É possível resistir ao fiscal corrupto

Texto escrito por José de Souza Castro:

Li nesta segunda-feira (6) dois artigos interessantes sobre corrupção. O primeiro, do sociólogo Emir Sader, publicado na Rede Brasil Atual. O segundo me foi enviado, por e-mail, pelo empresário e cientista político Stefan Salej. Que foi presidente da Federação das Indústrias de Minas na época em que editei o jornal mensal da Fiemg.

Sader defende que “o objetivo da direita é desqualificar o Estado e a esquerda, que valoriza o Estado como instrumento de transformação democrática da sociedade”, quando se dá tanto destaque à corrupção na Petrobras, enquanto se esconde casos como o envio de dinheiro para contas secretas do HSBC na Suíça e o da operação Zelotes, da Polícia Federal.

Há uma diferença de tratamento pela imprensa, porque há diferenças entre os casos. O primeiro envolve a maior empresa estatal brasileira e os outros implicam empresas privadas. Acrescenta o sociólogo: “Tentam demonstrar que a fonte de corrupção é o Estado e todas as suas instâncias e tentáculos – parlamentos, ministérios, empresas estatais etc; enquanto que as remessas para o exterior e o suborno de fiscais da Receita são casos de sonegação privada, com um montante incomparavelmente maior do que os primeiros.” O artigo pode ser lido AQUI.

Já o artigo escrito por Salej, intitulado “Dos  fiscais honestos e dos corruptos”, vale ser transcrito na íntegra:

“Numa empresa de porte médio, bem sucedida no mercado nacional  e internacional, altamente conceituada e sediada nas Alterosas, aconteceu um episódio muitos anos atrás bem exemplar para os dias de  hoje.

O contador, que possuía curso de contabilidade da Faculdade de Ciências Econômicas  da UFMG, avisa ao diretor da empresa que um fiscal estadual estava na sala de reuniões querendo falar com ele. O fiscal,  que examinava os documentos da empresa há algumas semanas, terminou o seu serviço e foi curto  e grosso com o diretor: a multa é de tantos milhões, eu tenho pela lei uma participação na multa, mas como o dinheiro demora a chegar e eu estou reformando a casa, prefiro que vocês me paguem parte desse  prêmio que o estado me dá  e vamos esquecer a multa que estou aplicando. O fiscal, de sandália havaiana, de camiseta, bem à vontade para explicar o que propunha.

O diretor se levantou, saiu da sala, voltou com algumas chaves e as entregou ao fiscal dizendo que estava tudo certo e que no dia seguinte, às 5h30, poderia vir para receber a sua parte. O fiscal pergunta: à tarde, não é? Não, este é o horário que a gente começa a trabalhar aqui todo dia. O senhor pode vir e, com a multa que está  nos aplicando injustamente, só para ganhar a sua comissão, pode assumir a empresa. O fiscal tentou negociar e no final se despediu dizendo que ia receber “o dele” de qualquer maneira, mas que o diretor e a empresa iriam se arrepender para o resto da vida.

O processo rolou anos e anos, foi julgado pelo Conselho dos Contribuintes do Estado de Minas e os empresários ainda ouviram dos representantes do fisco que eram a podridão da sociedade. E o fisco perdeu, mas a empresa teve também perdas enormes.

Quantos casos de extorsão você conhece em todos os níveis? Não há empresário neste país que não tenha sido extorquido pelo menos uma vez na vida. O escândalo que esta sendo levantado agora pelo Polícia Federal  no nível da Receita Federal, é  pequeno perto do que rola pelos estados e municípios nessa área. Pelo menos, a Polícia Federal levantou isso, enquanto as polícias estaduais e procuradorias nas sua maioria ficam silenciosas em relação ao assunto.

Mas, a regra de fiscais corruptos não é  regra. A absoluta, e reafirmo, absoluta maioria  dos servidores públicos no Brasil é honesta. O empresário precisa resistir, denunciar e pôr para correr quem o chantageia. Precisa conhecer as leis e usá-las a seu favor e não se abater com a primeira chantagem que aparentemente facilita a vida. Mas dificulta o sucesso, a sobrevivência. Porque chantageado uma vez, chantageado sempre. Honestidade tem preço, mas vale a pena.”

Conheço Stefan Salej desde a década de 1970, quando iniciei no jornalismo, por causa da atuação dele em entidades empresariais. E na empresa que ele fundou com dois amigos, a Tecnowatt, e que em 1986 já se tornara uma das cinco empresas no mundo com tecnologia para fabricar células fotorresistivas, utilizando relés fotoelétricos. Mas que acabou sendo vendida em dezembro de 2003 para um grupo espanhol, como milhares de outras indústrias brasileiras que até conseguiam se opor aos fiscais corruptos, porém não tiveram como resistir à onda da globalização da nossa economia.

O artigo de Salej é coerente com sua trajetória. Num dos editoriais que ele escrevia para o jornal da Fiemg, no começo deste milênio, afirmou: “Pagar impostos é obrigação de todos os cidadãos, assim como de todas as empresas.” E acrescentou:

“A grande maioria paga seus impostos em dia e os sonegadores nunca foram estimulados ou bem vistos em nosso meio. Se há sonegadores, que sejam identificados e se aplique a lei contra eles, mas não se pode, indiscriminadamente, ameaçar toda a classe empresarial. (…) Minas mantém posição de destaque na economia brasileira porque o empresariado confiou no Estado, investiu em produtividade e criou empregos. Aqui existem empresas centenárias e exemplos de responsabilidade social para o país inteiro. O empresário mineiro é um patrimônio valioso deste Estado, assim como o seu povo. Portanto, viva o empresário mineiro! E abaixo os sonegadores, corruptos e incompetentes, seja de que lado estiverem.”

É isso aí.

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2 comentários sobre “É possível resistir ao fiscal corrupto

  1. Lembrando grosseiramente,sem grandes detalhes, teve um caso em que empresário que ganhou uma licitação em Campinas e não conseguia atuar porque um fiscal falava que só assinaria a documentação que faltava para o empresário trabalhar se recebe-se propina. O empreendedor armou um flagrante com a policia e prendeu esse fiscal. Resultado o fiscal foi solto e a licitação foi suspensa (o empresário também perdeu o investimento). Fico pensando que a indignação contra esses atos acontece, como dito no texto, contra empresas públicas e que envolvam os altos cargos e politica. Se for algo mais intermediário passa como dentro da normalidade sem protestos ou reclamações.

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