Texto escrito por José de Souza Castro:
O pároco da Igreja do Carmo, frei Gilvander Luís Moreira, envia e-mail datado de 11 de junho, com uma revelação espantosa: nos últimos dois anos foram registrados 100 homicídios de moradores de rua em Belo Horizonte. Não tenho como confirmar a denúncia, mas espero que a imprensa o faça. O responsável pelo levantamento do número de mortos é o Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis (CNDDH).
Essa entidade foi instituída pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República em abril de 2011, em atendimento ao Decreto nº 7.053, assinado dois anos antes pelo presidente Lula. Desde que começou a funcionar, o CNDDH recebe e acompanha casos de violência contra essa parcela da população brasileira, em todo o país. Em Belo Horizonte, registrou 30 homicídios em 2011. No ano seguinte, 52. E neste ano, 18. Os dois últimos, nesta semana, foram descritos como assassinatos brutais.
A ser verdade o relato e confiável a estatística de cerca de dois mil moradores de rua na Capital mineira, temos que em dois anos 5% deles foram eliminados. Contra isso, a entidade divulgou uma “nota de repúdio”, em que afirma:
“Além do alto número de denúncias de homicídios contra essa população, também é grande o número de denúncias com relação à violência institucional, como omissão nos serviços públicos, ausência de políticas públicas suficientes e eficientes como moradia, saúde, trabalho e renda, assistência familiar, abrigamento que se encontra com a violência policial e a violência cometida por guardas municipais, ocorridas de diversas maneiras.
Ações higienistas têm acontecido corriqueiramente na cidade de Belo Horizonte e são muitas as denúncias que o CNDDH tem recebido nos últimos dias. Agentes municipais, apoiados pela Polícia Militar, têm passado pelas ruas de Belo Horizonte e recolhido os pertences pessoais das pessoas em situação de rua, como remédios, documentos, cobertores e material de trabalho, pois muitos vivem da catação de material reciclável. Além disso, tem sido constante, além da retirada de pertences, os jatos d’água por meio de carros-pipas, quando agentes municipais lavam os locais onde os moradores se encontram, forçando a saída deles do espaço onde se encontram.
Com a aproximação da Copa das Confederações, com o primeiro jogo agendado para Belo Horizonte, no próximo dia 17 de junho de 2013, tememos que as ações de violações contra a população de rua se intensifiquem ainda mais.
Entendemos que não é possível dissociar a cruel realidade da ausência de políticas públicas e humanizadas para a População em Situação de Rua, a falta de orçamento ou a não aplicação deste em direitos sociais fundamentais, as ações higienistas e de limpeza social, de retirada compulsória, do grave número de homicídios, 100 em dois anos, na Cidade de Belo Horizonte.
Manifestamos, portanto, nosso total repúdio às violações de direitos humanos da População em Situação de Rua na Cidade de Belo Horizonte e conclamamos todas as entidades, movimentos sociais e populares, igrejas, comunidades de resistência, escolas, universidades, enfim, toda sociedade para protestar e requerer das autoridades competentes ações urgentes e efetivas que venham combater a violência cometida contra a População em Situação de Rua em todo o Brasil, especificamente em Belo Horizonte.”
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