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Um censor no Supremo: ‘Kassio com K’

Texto escrito por José de Souza Castro:

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Primeiro ministro do Supremo nomeado por Jair Bolsonaro e com mandato iniciado em novembro do ano passado, Kassio Nunes Marques se viu às voltas, ao longo da vida, com a necessidade de esclarecer como se escreve seu nome. Um castigo originado no momento em que o pai foi ao cartório para fazer o registro de nascimento do filho, em 16 de maio de 1972. A culpa pode ser do tabelião, deixando de lado o que possa dizer Freud das relações pai e filho.

Posso imaginar que a rotina “Kassio com K” se tornou neste sábado mais penosa para o ministro do Supremo. Às três e meia da tarde uma reportagem foi publicada aqui e até as oito da noite havia comentários de 137 leitores que se divertiam destacando o “Kassio com K” – o ministro que acionou a Procuradora Geral da República para que fosse apurada a conduta de um colunista do jornal “Folha de S. Paulo”: o professor da USP Conrado Hübner Mendes, que teria cometido crimes de calúnia, difamação e injúria.

A vítima de tão graves crimes seria, nada menos, que “Kassio com K”.

Em ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o ministro anexou texto de autoria de Conrado e afirmou que o autor fez afirmações “falsas e/ou lesivas” à sua honra, o que, na visão dele, podem configurar os crimes de calúnia, difamação e injúria.

O magistrado solicitou no mês passado ao chefe do Ministério Público Federal a “apuração e responsabilização criminal do(s) autor(es) do fato”. Aras deu andamento ao caso, e a Polícia Federal vai investigar. Segundo o jornal, outras representações foram feitas por Kassio – o implacável (adjetivo meu).

O artigo de Conrado, intitulado “O STF come o pão que o STF amassou”, foi publicado no mês anterior, a demonstrar que STF e PGR podem ser ágeis, quando lhes interessa. No artigo, o professor Conrado criticava a decisão do ministro que, em meio às medidas restritivas para a Covid-19, liberou a realização de cultos, missas e demais celebrações religiosas no Brasil – uma decisão derrubada no dia 8 de abril pelo plenário do Supremo, por 9 votos a 2.

A decisão de Kassio fora tomada na noite de 3 de abril, um sábado. Segundo o artigo de Conrado, “o episódio não se resume a juiz mal-intencionado e chicaneiro que, num gesto calculado para consumar efeitos irreversíveis, driblou o plenário e encomendou milhares de mortes”. O ministro, prossegue o professor, optou por resolver, sozinho, na véspera da missa, com base na cínica alegação de ‘urgência’ e ‘perigo da demora’, caso dormente em sua mesa havia cinco meses.

Atendendo ao pedido de “Kassio com K”, Aras apresentou uma queixa-crime à Justiça Federal em Brasília, além de uma representação no Conselho de Ética da USP, alegando, nos dois casos, que Conrado teria cometido crimes de calúnia, injúria e difamação, também no artigo intitulado “Aras é a antessala de Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional”.

Diz o texto: “Aras não economiza no engavetamento de investigações criminais: contra Damares por agressão a governadores; contra Heleno por ameaça ao STF; contra Zambelli por tráfico de influência; contra Eduardo Bolsonaro por subversão da ordem política ao sugerir golpe”. E em postagens publicadas nas redes, o professor chama Aras de “Poste Geral da República” e “servo do presidente”. Além disso, afirma que ele é o “grande fiador” da crise vivida no Brasil devido à pandemia da Covid-19.

O caso tramita na 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, diz o jornal. Depois da reação contra Kassio e Aras, seria melhor dizer: “O caso dormita na 12ª Vara Federal Criminal de Brasília”.

A não ser que nesta Vara habite um juiz com pretensões de ser também nomeado para o Supremo por Bolsonaro…

 


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Cristina Moreno de Castro Ver tudo

Mineira de Beagá, jornalista, blogueira, poeta, blueseira, atleticana, otimista, aprendendo a ser mãe. Redes: www.facebook.com/blogdakikacastro, twitter.com/kikacastro www.goodreads.com/kikacastro. Mais blog: http://www.otempo.com.br/blogs/19.180341 e http://www.brasilpost.com.br/cristina-moreno-de-castro

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