A guerra farmacêutica em nome das 700 mil vítimas de hepatite C

Texto escrito por José de Souza Castro:

O Brasil tem mais de 700 mil brasileiros que sofrem de hepatite C, dos quais 96% poderiam se curar se fossem tratados com o Sofosbuvir, medicamento que só poderá ser comercializado no Brasil pela Gilead Sciences, cuja patente – reconhecida nos Estados Unidos, sede da empresa, mas não em todos os países – o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) acaba de conceder a essa empresa americana. Se o reconhecimento da patente não for revertido, o custo do SUS aumentará em R$ 1 bilhão a cada 50 mil tratamentos que forem feitos com o Sofosbuvir.

No ano passado foram registrados no Brasil 24 mil novos casos de hepatite C. Uma verdadeira mina de ouro para a Gilead, que cobra R$ 16 mil por 12 semanas de tratamento de cada paciente do SUS.

Ocorre que existe um Sofosbuvir genérico registrado na Anvisa pelo laboratório Far-Manguinhos, da Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde. Esse genérico começaria a ser produzido pela autarquia federal em parceria com laboratórios brasileiros e custaria ao SUS R$ 2,7 mil por 12 semanas de tratamento de cada doente.

Proibido de comprar o genérico brasileiro, o SUS não terá recursos suficientes para importar o Sofosbuvir norte-americano e tratar tantos doentes, a menos que a Gilead – do mesmo modo que conseguiu dobrar o INPI, apesar das críticas de sua área técnica, de doentes e seus familiares e de especialistas em saúde pública – convença o governo que esse gasto é indispensável.

Não faltará à Gilead empenho. A decisão do INPI lhe deu o monopólio da venda do Sofosbuvir no Brasil por 20 anos, contados a partir de 2004, data do depósito da patente nos Estados Unidos. E não faltará dinheiro, se optar por molhar as mãos das autoridades, pois só no primeiro ano de comercialização no mercado dos Estados Unidos, em 2014, a Gilead faturou US$ 12,4 bilhões com a venda dos produtos baseados nos Sofosbuvir.

Pergunta pertinente: ela terá molhado as mãos de alguéns muito importantes do governo de Michel Temer, para conseguir o reconhecimento da patente no apagar das luzes (?) dessa administração?

Leio aqui que o médico Arthur Chioro, que foi ministro da Saúde e atualmente é responsável pelo programa de saúde do petista Fernando Haddad, chamou de “injustificável a mudança de entendimento do INPI”. E que em entrevista ao jornal “Valor”, afirmou que “o governo foi omisso e o interesse da população colocado em segundo plano”. Disse ainda que “tem algo de estranho, que é de outra órbita, não técnica”, no reconhecimento da patente do Sofosbuvir.

Muito estranho mesmo. Não lhe parece, Ministério Público? Polícia Federal?

A própria história do lucro fabuloso da Gilead com o Sofosbuvir não passou despercebida ao conhecido economista americano Jeffrey Sachs. Ele acha razoável que investidores privados recebessem em torno de 5 a 10 vezes os investimentos realizados na pesquisa, considerando o horizonte de tempo dispendido e as altas incertezas que envolvem a produção de medicamentos. Mas, no caso do Sofosbuvir, esta remuneração fica em torno de 40 vezes ou mais.

Com um agravante: o medicamento não foi descoberto pela Gilead, mas por uma equipe da Universidade de Emory liderada pelo professor Raymond Schinazi. Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento da droga totalizaram US$ 62,4 milhões, durante 10 anos, até 2011. Tudo financiado pelo National Institute of Health, pertencente ao governo dos Estados Unidos.

Confiante no sucesso do empreendimento, o professor Schinazi fundou em 2004, ano em que fez o depósito da patente, a Pharmasset, para viabilizar sua produção e comercialização. Em janeiro de 2012, a Gilead pagou US$ 11,2 bilhões pela Pharmasset, dos quais US$ 440 milhões embolsados pelo líder da pesquisa. Em dezembro de 2013, a Food and Drug Administration (FDA) aprovou o uso do Sovaldi e de outra fórmula similar baseada no Sofosbuvir. Dona da patente e do monopólio no mercado, a Gilead estabeleceu preço de US$ 84 mil para o tratamento de 12 semanas. Cada pílula do Sovaldi era vendida por mil dólares, mas custava ao fabricante entre 68 e 136 dólares, conforme estudos da Universidade de Liverpool.

Não há racionalidade, concluiu Sachs, na indústria de medicamentos. Se houvesse, a Gilead teria pagado US$ 1 bilhão pelos direitos do Sofosbuvir e US$ 40 milhões ao professor Schinazi.

E milhões de contribuintes que mantêm os sistemas governamentais de saúde seriam bem menos sacrificados no esforço de salvar a vida de 700 mil doentes de hepatite C.