Galileu, Brecht, Bretas, Dallagnol e o julgamento de Lula no STF

Texto escrito por José de Souza Castro:

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, deve estar fazendo jejum nesta quarta-feira para que Deus interfira no Supremo Tribunal Federal e Lula seja preso. Não duvido que o ex-presidente da República será preso. Não, porém, por justiça divina.

Como diz Lenio Luiz Streck, em artigo publicado dia 2: “Se Deus atendesse ao pedido de Dallagnol, estaria negando o pedido de milhões de outros cristãos. Isso é como no futebol. Deus não se mete. Tem mais coisas para fazer. Dallagnol esquece que é agente político do Estado. E não um torcedor. Deveria incluir Deus fora desse tipo de comportamento político.”

Eu teria mais coisas a dizer sobre o julgamento desta quarta-feira (por exemplo, que dificilmente a ministra Rosa Weber votará contra os interesses de Sérgio Moro e das cinco famílias que controlam a imprensa no Brasil – e dos Estados Unidos, o que parece ser a mesma coisa), mas prefiro aproveitar a experiência e a sabedoria desse jurista de Porto Alegre.

Segundo Streck, a performance de Dallagnol depõe contra a secularização própria a qualquer democracia, porque não se deve misturar religião com Estado e com o Direito. “Isso vale também para o juiz Bretas, que estaria orando pelas prisões diretas em segundo grau. Provavelmente, ambos teriam condenado Jesus por organização criminosa (afinal, eram mais de quatro) com base na delação premiada de Judas”, ironiza o jurista.

Como se sabe, Dallagnol e Bretas são evangélicos. Bretas, que ficou famoso por ter condenado o almirante Othon Pinheiro a 43 anos de prisão, um golpe no programa nuclear brasileiro, apoiou o jejum de Dallagnol, mas não quer fazer a mesma coisa. Só vai orar.

Por que Streck, que se diz devoto de Nossa Senhora de Lourdes, pensa diferente dos dois justiceiros religiosos sobre o julgamento desta quarta-feira no STF? Primeiro, como dito, porque acha que Deus tem mais coisas para fazer. No Brasil de Temer, então, digo eu, tem coisa pra chuchu.

Streck relaciona 10 motivos para não querer que o Supremo decida como querem Dallagnol e Bretas e a porção mais rica do Brasil e talvez do mundo. Não vou citar os motivos, pois estão disponíveis no link do Conjur. Transcrevo, porém, o início do artigo, na esperança de que assim anime o leitor a ir lá:

“Na peça A Vida de Galileu, Bertolt Brecht concebe uma cena em que o cientista toscano fracassa em convencer seus interlocutores (um filósofo, um matemático e o grão-duque de Florença) a dar uma espiadela pelo telescópio e observar as luas de Júpiter, o que comprovaria sua tese de que o sistema ptolomaico não era completo. Eles preferem agarrar-se às suas velhas crenças. Pois, sobre a presunção da inocência, parece que não adianta também oferecer o telescópio jurídico para o Movimento que Defende a Prisão Automática em Segunda Instância – MDEPASEG (dou esse epíteto para não precisar escrever todo o nome). Preferem não arriscar. Querem ficar com suas crenças punitivistas.”

O Deus deles, definitivamente, não é o Deus da misericórdia que nos ensinaram nas aulas de catecismo da nossa infância.

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2 comentários sobre “Galileu, Brecht, Bretas, Dallagnol e o julgamento de Lula no STF

  1. Extremamente grave a mensagem do comandante do Exército, general Villas Boas, em rede social, e ainda mais grave a repercussão que teve na imprensa, começando pelo Jornal Nacional da Globo. Apoio integralmente a nota da presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, de crítica a esses movimentos de pressão sobre o STF para que Lula seja preso:

    “É escandalosa a pressão da Rede Globo para que o Supremo Tribunal Federal negue ao ex-presidente Lula o direito constitucional de se defender em liberdade da condenação ilegal e injusta, sem crime nem provas, imposta por Sérgio Moro e agravada em decisão previamente combinada da 8a. Turma do TRF-4.

    Chegaram ontem (3/4) ao cúmulo de encerrar o Jornal Nacional associando uma declaração do comandante do Exército, general Villas Boas, ao julgamento marcado para hoje do habeas corpus em defesa de Lula no STF.

    Não é natural da democracia que chefes militares se pronunciem sobre questões políticas ou jurídicas, como vem ocorrendo nos últimos dias. Mais estranho ainda é que uma manifestação do comandante do Exército, general Villa Boas, em rede social, seja divulgada e manipulada no decorrer de uma edição do Jornal Nacional especialmente dedicada (23 minutos) a pressionar os ministros do STF.

    Nos governos do PT, prestigiamos as Forças Armadas como nenhum outro desde a redemocratização do País. Em nossos governos, não faltou fardamento nem rancho para os recrutas. Investimos na defesa das fronteiras terrestres, das águas territoriais e do espaço aéreo, devolvendo a dignidade aos militares.

    E assim como defendeu o general Villas Boas nas redes sociais, nós do PT sempre combatemos a impunidade e respeitamos a Constituição, inclusive no que tange ao papel das Forças Armadas definido na Constituição democrática de 1988.

    A defesa da Constituição implica em reconhecer a presunção da inocência, conforme definida no parágrafo 57 do artigo 5o. É o que esperamos que seja ratificado hoje pelo plenário do STF.

    A Globo quer repetir o que fez em 1964, quando incitou chefes militares contra o governo constitucional de João Goulart. E o faz agora para pressionar o Supremo. A Globo tem sido historicamente um veneno à democracia.

    Colunistas amestrados da imprensa, porta-vozes do fascismo e até oficiais da reserva vêm brandindo a ameaça de um novo golpe militar contra o reconhecimento dos direitos de Lula. São as vozes do fascismo e da intolerância.

    A saída para a crise política, econômica e social está na realização de eleições livres e democráticas, com a participação de todas as forças políticas e sem vetos autoritários a Lula. E no respeito ao pacto político consagrado na Constituição de 1988. É este pacto, democrático, que o STF tem o dever de proteger.

    Senadora Gleisi Hoffmann
    Presidenta do Partido dos Trabalhadores

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  2. Ontem assisti ao julgamento do Lula até o fim do voto da ministra Rosa Weber, na esperança de que, talvez, tivesse que me corrigir aqui, quando disse que ela não resistiria às pressões e condenaria o ex-presidente. Hoje fiz uma pesquisa sobre a presidente do Supremo que deu o voto de desempate e cheguei aqui:http://www.viomundo.com.br/cartas-de-minas/carmen-lucia-sera-que-se-em-2007-tivesse-informado-aos-colegas-o-que-ja-sabia-sobre-aecio-e-seu-grupo-o-stf-nao-estaria-agora-sendo-posto-em-xeque.html.
    E desisti de escrever sobre Carmem Lúcia O que eu poderia dizer dela que Carone já não tive dito em outubro de 2017.

    Para não dizer que não desisti de tudo, reproduzo, do Conversa Afiada, artigo do professor Wanderley Guilherme dos Santos, que diz muito:

    “Quanto ao Barroso: ele estava julgando um pedido de habeas corpus contra uma sentença condenatória de uma suposta propriedade de um apartamento, da qual não há prova documental alguma.

    A propósito disso, Barroso discorreu sobre a impunidade da justiça brasileira que prende​ menino com trouxinha de maconha, mas deixa livre bandidões, comprovadamente ladrões de milhões de reais dos recursos públicos.

    Os exemplos são maliciosos, em um caso, e, totalmente imperitos, em outro.

    Em primeiro lugar, a menção à impunidade de ladrões de alta linhagem insinua semelhança com o suposto crime cometido pelo acusado: haver recebido um apartamento como propina – matéria não provada.

    Coisa de chicaneiro, violador da lógica aristotélica, que impede analogias desproporcionais. As analogias significam precisamente isso: relações entre coisas ou seres, revelando idêntica razão nas comparações. Razão, não no sentido de motivo, mas de razão aritmética: 12 está para 6 assim como 4 está para 2 – na comparação, em ambos o primeiro número expressa o dobro do segundo – eis a “razão” da analogia legítima. Evocar identidade de razão entre os milhões roubados à Petrobrás, por exemplo, e o suposto apartamento apropriado por Lula, não é somente hiperbólico, é ofensa à lógica.

    A imperícia, por negligência, ocorre quando os ladrões à solta, ainda gozando “restos” de riqueza de milhões de dólares, não de reais, mencionados abstratamente pelo ministro Barroso, refere-se à quadrilha: Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e o reincidente doleiro Youssef, ​que ​foram postos em liberdade por Sergio Moro, fruto de acordo mercantil entre ele, os procuradores e a quadrilha que assaltou, sistematicamente e de longa data, a Petrobrás.

    Os ladrões, ricaços, “compraram” uma tornozeleira por preço de chantagista e, não se esqueça, com prescrição prevista para prazos muitos mais curtos do que os que a morosidade da mesma justiça de Moro e Barroso beneficia pés de chinelo ou de pantufas, tanto faz.

    Finalmente, a declaração impoluta de que a lei deveria ser aplicada não importa a quem, outra vez maliciosamente insinuando que votos contrários ao dele não estariam aplicando a lei, mas beneficiando uma persona pública relevante, Lula, por ele nominalmente citado​.

    Barroso​ maquiou o seu próprio voto, este sim, como o de Fux, declaradamente, personalizado: Barroso e Fux votaram contra Lula, não a favor da lei.

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