Chegou a hora de ser pessimista

 

Texto escrito por José de Souza Castro:

Tenho procurado, em meus artigos, ser otimista. Às vezes, porém, me sinto como Eremildo o idiota, personagem de Elio Gaspari, ao insistir nessa disposição de espírito. Foi o que ocorreu hoje ao ler “De volta ao Brasil colonial”, artigo de João Sicsú publicado pela Carta Capital.

Como ser otimista diante do futuro previsto por esse professor do Instituto de Economia da UFRJ, doutor e mestre em Macroeconomia e Economia Monetária, se a única forma de evitar esse futuro é que os trabalhadores se tornem conscientes e mobilizados? “E, principalmente, devem entender que somente as disputas eleitorais não serão suficientes”, diz Sicsú. “Será necessário promover uma verdadeira e profunda independência da nova Coroa e da elite local.”

Fácil, não, Eremildo?

Definitivamente, não. Com a reforma trabalhista, o trabalhador brasileiro começa a trilhar o caminho de volta ao século XVIII, quando ele era submetido à Coroa portuguesa. Sabe-se o que aconteceu então, quando os brasileiros, uma minoria, se rebelaram em Minas contra o pagamento excessivo de impostos. “Seu líder foi condenado à forca e esquartejado”, lembra Sicsú. Agora, a Coroa não é mais representada por Portugal. “Ela é formada pelas corporações multinacionais, os bancos e o rentismo.”

“Essa nova Coroa”, acrescenta o autor, “é mais forte e maior que os Estados nacionais. Hoje em dia, é o poder econômico organizado que domina países. E o governo do país dominado se entrega completamente. E, por vezes, agradece ajoelhado.”

Tudo se torna submetido a esse poder. “A Justiça, o governo, o Congresso, as polícias e os grandes meios de comunicação estarão todos a serviço da nova Coroa e contra os trabalhadores. Os cargos de comando nessas instituições são ocupados majoritariamente por integrantes de famílias tradicionais e conservadoras da elite local. E essa elite se desdobra para favorecer a nova Coroa e seus próprios interesses”, descreve Sicsú.

O trabalhador si fú.

Pois a elite colonizada “se revela sem qualquer discrição: rouba, forma quadrilhas, paga e recebe propina, não atende necessidades básicas da população, saqueia o orçamento público e elimina direitos sociais. O Estado democrático, prestador de serviços e garantidor do bem-estar social desaparece. O Estado volta a ser autoritário, violento e perde a função de ofertar serviços à população, tal como era entre os séculos XVI e XIX.”

Muito se tem falado nos rentistas, nos últimos tempos. Quem são eles? Sicsú responde: são principalmente as próprias megacorporações multinacionais e os bancos. “No século XVII”, acrescenta, “uma das motivações da Insurreição Pernambucana que expulsou os holandeses do Brasil foi a cobrança de juros extorsivos. Colonos portugueses eram massacrados pela usura praticada pelos holandeses”.

O Brasil parece ter aprendido bem a lição dessas revoltas e insurreições fracassadas. Quem ousa hoje confrontar por aqui os bancos e as megacorporações multinacionais? A saída seria dar-lhes um calote, por pelo menos dois anos, para que o dinheiro hoje voltado ao pagamento dos juros da dívida pública, que chegam a quase 7% do Produto Interno Bruto, seja canalizado ao crescimento da economia. “Para recolocar o país em crescimento, é necessário ir ao ataque, baixar mais os juros, extirpar o rentismo que domina o cenário há décadas, oferecer crédito com taxas civilizadas a empresas e famílias e prestigiar investimentos produtivos, inovadores e criadores de emprego”, diz o empresário Benjamin Steinbruch em artigo na Folha de S.Paulo.

Ele não está errado, mas o trabalhador não confia nesse tipo de líder. O mesmo que defendeu, ao apoiar o projeto de reforma trabalhista, que o trabalhador não precisa de mais do que alguns breves minutos para almoçar. E que, como todos os demais grandes empresários, estão a defender a reforma da Previdência Social, para esmagar ainda mais o trabalhador.

Sim, é hora de ser pessimista. Vou reservar meu otimismo para o momento em que houver uma nova Revolução Francesa. Aqui.

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4 comentários sobre “Chegou a hora de ser pessimista

  1. “Menos de 24 horas depois de ter admitido que membros da equipe econômica estudavam, entre outras medidas, a criação de uma nova faixa de tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) com alíquota de 35% para rendas superiores a R$ 23 mil mensais, Michel Temer tratou de tranquilizar sua base garantindo que nem sequer enviaria tal proposta ao Congresso.

    A medida seria a primeira a distribuir um pouco melhor os custos do ajuste fiscal, que desde 2015 vem atingindo sobretudo a provisão de serviços públicos, a ciência, a cultura e a infraestrutura do país.

    Além do significativo impacto arrecadatório em meio ao risco de paralisação da máquina pública, a proposta ajudaria a tornar o sistema tributário brasileiro menos injusto, sobretudo se viesse junto com o fim da isenção de tributação para dividendos.

    Segundo os dados de 2015 da Receita Federal, os brasileiros com renda média mensal de R$ 135 mil —que representam 0,1% dos declarantes— pagaram alíquota efetiva de IRPF de apenas 9,1%. Ainda no topo da pirâmide, o 0,9% dos declarantes com renda média mensal de R$ 34 mil pagou 12,4% de alíquota efetiva.

    Ou seja, a alíquota máxima de 27,5%, que incide sobre rendas superiores a R$ 4.664, não se aplica a boa parte dos rendimentos dos mais ricos. A isenção de tributação dos dividendos, que data de 1995 no Brasil, é a principal responsável por essa aberração.

    Elevar a alíquota máxima de IRPF e retirar a isenção para dividendos seria um primeiro passo para corrigir nossas graves injustiças tributárias.

    Nos Estados Unidos —país que dificilmente poderia ser considerado um exemplo de tributação justa—, os dividendos são taxados e a alíquota máxima de IRPF é de 39,6%.

    Estimativas apresentadas por Rodrigo Orair e Sergio Gobetti em estudo do Ipea de 2016 sugerem que, se mantidas as alíquotas atuais de IRPF, o fim da isenção de dividendos traria uma receita adicional de mais de R$ 70 bilhões ao governo —a metade do deficit primário já aprovado para este ano.

    Se, além disso, fosse cobrada uma alíquota de 35% para rendas muito elevadas, a arrecadação aumentaria em pelo menos R$ 90 bilhões.

    Solucionados os problemas fiscais de curto prazo, uma reforma tributária progressiva promoveria, na sequência, a redução dos impostos sobre o consumo e a produção de bens e serviços —esses, sim, demasiado elevados no Brasil.

    Considerando seu caráter progressista, não era mesmo de esperar que esse tipo de proposta vingasse em um governo cujos objetivos não parecem confundir-se com os da sociedade.

    Antes mesmo de a nota de Temer ser divulgada, no início da noite de terça-feira (8), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já havia anunciado que não colocaria a medida em votação.

    Se o governo e sua base parlamentar sabem bem onde amarraram seu burro —ou seu pato amarelo—, deixar escapar que medidas como essa estão sendo estudadas pode ter sido apenas um jogo de cena.

    Diante da ameaça ao patrimônio dos mais ricos, até mesmo uma redução da meta fiscal passaria a ser recebida com carinho.”

    O texto acima, que só faz aumentar meu pessimismo, foi escrito pela professora Laura Carvalho e publicado hoje pela “Folha de S. Paulo” ( http://www1.folha.uol.com.br/colunas/laura-carvalho/2017/08/1908492-ameaca-de-aumento-do-ir-pode-ajudar-a-reduzir-meta-fiscal.shtml )

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  2. Uma boa análise do que se passa no Brasil (e no mundo) neste inverno. O autor, Emiliano José, ainda mantém uma réstia de esperança:

    “A política conduzida pela cleptocracia encontrou-se com a economia. Desenvolve o projeto político de fazer o Brasil entrar na maré montante conservadora em escala mundial. Temos de seguir analisando cada movimento da cena política, sem, no entanto, esquecer os grandes lances, e neste momento o capital financeiro está dando as cartas sem qualquer dúvida, e sem que nunca bote a cara pra bater, até porque sempre preservado, inclusive e principalmente pela grande mídia. Parece que toda a corrupção denunciada não passou pelos bancos, nem o dinheiro foi depositado neles.

    Resta, nessa conjuntura de dificuldades, que se busque novamente o milagre da política. A ressurreição da atividade política das massas exploradas, das classes trabalhadoras pulverizadas ou concentradas, a afirmação dos partidos políticos de esquerda, das frentes populares, formulando, como vem sendo formulado, um projeto político nacional voltado à restauração da democracia, à afirmação do Estado como fundamental à garantia de direitos.

    Não creio seja uma conjuntura de breve duração. Não tenho, devo dizer aligeiradamente, sequer a certeza de que teremos eleições em 2018 porque o golpe em curso pode julgar inconveniente e pode ter forças para barrá-las, inclusive com o recurso do parlamentarismo, ou qualquer outro. Estamos entrando, desde o ano passado, numa longa conjuntura de resistência. Seguir em frente, que a democracia reclama coragem e lucidez, pessimismo da inteligência, otimismo da vontade.”

    Íntegra aqui: https://www.conversaafiada.com.br/brasil/emiliano-jose-capital-financeiro-da-as-cartas-do-golpe

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