As 25 propostas para tirar o Brasil da crise

Charge do Duke!

Charge do Duke!

 

Texto escrito por José de Souza Castro:

 

No artigo anterior, posso ter transmitido ao leitor desesperança sobre o futuro do Brasil dominado, como se encontra, pelas finanças locais e internacionais, e tendo à frente um governo ilegítimo e um Legislativo e um Judiciário que vão perdendo o respeito da população, à exceção talvez dos mais afortunados e dos que pensam lucrar com o caos.

Os erros da equipe econômica do governo Temer, por sinal, não são percebidos apenas pelos economistas e filósofos de esquerda, como demonstra hoje, na “Folha de S.Paulo”, o colunista Clóvis Rossi, que cita o economista-chefe do Banco Mundial, Paulo Romer, que foi professor da New York University “e não pode ser acusado de ter pertencido à equipe econômica de Dilma Rousseff ou de militar no PSOL”.

Romer é autor de um trabalho, “O problema da macroeconomia”, que expõe, mais uma vez, o que já sabíamos – que economia não é ciência. Mesmo se fosse, estaria sujeita a erros humanos. Pior: os macroeconomistas transformaram-se em uma seita, diz Romer, que manifesta desinteresse por ideias, opiniões e o trabalho de especialistas que não são parte do grupo.

Essa crítica do economista-chefe do Banco Mundial, publicada há três meses, encontra apoios até entre liberais nos Estados Unidos, mas até agora parece ter caído no vazio no Brasil. Um colunista do “Financial Times”, Wolfgang Munchau, propôs tirar a política fiscal do piloto automático “e começar a fazer uma distinção entre interesses do setor financeiro e da economia em geral”.

AQUI se lê, em artigo do jornalista Luis Nassif, que há alternativa razoável à política econômica adotada pelo governo Temer.

A liderança da oposição no Senado analisa um estudo que, pela primeira vez, segundo Nassif, “traça um diagnóstico realista da crise e das medidas para impedir o aprofundamento da recessão”. O estudo demonstra a influência de ideologia nas formulações econômicas que estão a aprofundar a recessão. “Nenhum dos instrumentos óbvios para superar a crise é acenado pela equipe econômica, porque afronta a ideologia a que ela está atrelada”, diz.

O estudo em análise, propõe, em resumo, o seguinte:

  1. Estimular o crescimento da renda dos salários e o investimento público em programas sociais em habitação, emprego e transferência de renda para os mais pobres.
  2. Aumentar em 20% o valor do Bolsa Família e incorporar mais famílias, além de ampliar a política de formação profissional.
  3. Investir em obras sociais nas regiões da seca no Nordeste, criando frentes de trabalho – uma saída lógica para a crise, como se viu no New Deal, na década de 1930 nos Estados Unidos.
  4. Retomar as obras destinadas à faixa de rendimentos mais baixos do programa Minha Casa, Minha Vida, além de instituir plano para financiamento em longo prazo de reformas residenciais.
  5. Aumentar as parcelas do benefício do seguro desemprego, como se fez em 2009.
  6. Criar linhas emergenciais do BNDES para refinanciamento de dívida e capital de giro das empresas em pior situação financeira, ao invés de devolver os R$ 100 bilhões para o Tesouro.
  7. Recuperar as empresas de construção civil por meio de acordos de leniência e outras medidas, para permitir que esse setor volte a ser dinâmico e empregador.
  8. Estabilizar o câmbio em patamares mais competitivos, garantindo competitividade e previsibilidade para as empresas.
  9. Reduzir as taxas de juros básicas e controlar os spreads no crédito, principalmente para capital de giro. Não basta, numa economia caminhando para a recessão, reduzir a taxa Selic em apenas 0,5 ponto por trimestre, como acena o Banco Central.
  10. Fortalecer o Banco do Brasil e expandir o crédito agrícola para investimento e com refinanciamento de dívidas.
  11. Apoiar os setores de alta tecnologia e defesa, pois neles se encontram as indústrias nacionais de maior valor agregado e que precisam ser estimuladas, principalmente, por compras públicas e recuperação do setor de petróleo e gás.
  12. Aumentar a carga tributária por meio de tributação progressiva, para recompor as perdas dos últimos anos, recuperando assim a capacidade de investimento do Estado brasileiro. Esse aumento deve ser feito sobre aqueles que, apesar de sua alta renda, não pagam imposto, tais como a taxação de lucros e dividendos e o fim da isenção tributária de juros sobre capital próprio.
  13. Acelerar as medidas de combate à sonegação e recuperação da dívida ativa para ampliar a arrecadação sobre aqueles que devem ao Estado brasileiro. Estima-se R$ 500 bilhões de sonegação e a dívida ativa está em torno de R$ 1,3 trilhão.
  14. Estabelecer uma nova regra fiscal que seja ajustada ao ciclo econômico. “Seria um bom contraponto a essa maluquice da PEC 55”, observa Nassif.
  15. Reduzir os encargos da dívida pública e alterar o sistema de metas de inflação para ampliar o período de cumprimento da meta e mudar o método de cálculo para ao invés de IPCA cheio, estabelecer meta para o núcleo de inflação.
  16. Criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento e Emprego, destinado a obras de infraestrutura, saneamento, habitação, Petrobrás, mobilidade urbana, energia renovável. Inclusive, utilizando parte das reservas internacionais.
  17. Concluir com urgência absoluta, até meados de 2017, a Transposição do São Francisco.
  18. Recuperar e duplicar as principais rodovias de acesso a todas as capitais e principais cidades brasileiras.
  19. Reduzir o custo da energia elétrica, atualmente a mais cara do mundo entre os grandes países em desenvolvimento, adotando o modelo de regulação pelo custo, usado na maioria dos estados norte-americanos e na maior parte mundo.
  20. Expandir a produção de energia elétrica focada em energias renováveis baratas.
  21. Completar as obras ferroviárias de integração nacional, fundamentais para reduzir o custo de transporte e de alimentação em todo o país. Elas podem gerar milhões de empregos em razão da maior competitividade que proporcionam a indústria e a agricultura.
  22. Salvar a Petrobrás e o Pré-Sal, estabelecendo regras na legislação que impeçam a privatização disfarçada e a preços vis de ativos da Petrobrás e a entrega de blocos gigantes do Pré-Sal, que estão sendo realizadas por este governo.
  23. Fortalecer a política de conteúdo nacional e compras da Petrobras.
  24. Adequar a tributação federal sobre a exploração do pré-sal, hoje uma das menores do mundo entre os países exportadores.
  25. Adequar a tributação estadual sobre o petróleo e outros minerais, aumentando os royalties do petróleo de 15% para 20% e restabelecendo o princípio constitucional que estabeleceu o ICMS de até 13% para exportação de matérias-primas minerais em estado bruto.

Ora, dirão: não estamos mais num governo petista.

Ideologia à parte, há possibilidades de sairmos da crise, tomando-se medidas adequadas. Entre elas, certamente, não permitir que a Petrobras venda parte do Pré-Sal à francesa Total, punida nos Estados Unidos por corrupção em 2013. Sobre essa venda, indico aos leitores este artigo de Fernando Brito, no Tijolaço, no qual faz cálculos sobre os lucros da Total, depois de pagar US$ 2,2 bilhões pelo campo da Lapa  e do Iara, outro supercampo:

“Só com o primeiro navio-plataforma que opera ali, vai gerar a “bagatela” de R$ 569 milhões – com o preço do petróleo e do dólar no patamar em que estão –  a cada mês, produção que vai dobrar ou triplicar com a implantação de novos poços.

Em único ano dos 30 que dura, em média, uma poço de petróleo, isso significa US$ 2 bilhões. Anuais, repita-se.

Se Lapa duplicar apenas e não triplicar, como é esperado, a extração, dá algo acima de US$ 100 bilhões a sua vida produtiva.

Mas, um dia depois de começar a produzir a Petrobras vendeu 35% deste campo – e muito mais, inclusive parte da imensa jazida de Iara, também no pré-sal – por US$ 2,2 bilhões, dos quais cerca de US$ 1,6 bilhão entrarão no caixa da estatal quando o contrato for assinado.

2 por 100, e sem contar tudo o mais que leva, inclusive 22,5% de Iara, outro megacampo.

A Total não vai procurar petróleo, perfurar poços, gastar verificando e dimensionando reservas.

Vem para colocar o canudinho e chupar o petróleo.”

Para quem pensa que tudo isso é papo de esquerdista, veja o que diz a insuspeita Fiesp neste artigo de Luiz Gonzaga Belluzzo.

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Um comentário sobre “As 25 propostas para tirar o Brasil da crise

  1. Terminei o artigo citando o Tijolaço. E hoje ele acrescenta (http://www.tijolaco.com.br/blog/um-affaire-dor-franceses-comemoram-negocio-da-china-no-pre-sal/ ):

    “A Rádio França Internacional publicou a festiva repercussão na imprensa francesa da compra pela Total, multinacional deles, de boa parte dos campos de petróleo de Iara e Lapa, no pré-sal brasileiro da Bacia de Santos (SP). Dizem que o jornal de economia Les Echos informa que esses campos “guardam reservas gigantescas de petróleo e o valor pago foi interessante”, ou seja, a Total pagou pouco em relação ao que vai lucrar extraindo o petróleo brasileiro”.

    Fui ver e o jornal detalha:

    No total, segundo cálculos de Jason Kenney, analista do Santander, estas operações permitirão Total a aumentar as suas reservas recuperáveis de mais de um bilhão de barris, a um custo atraente, entre 1,75 e 2,4 dólares por barril . ” Para comparar o custo das reservas provadas descobertas publicadas pela Total, $ 2,55 “, diz o analista em nota. Marc Kofler, analista da Jefferies, disse por sua vez que estes dois campos fará dele um líquido de produção muito mais elevado a 50.000 barris por dia até 2020.

    A reportagem indica também que “após a mudança da lei que garantia à Petrobras o papel de operadora do pré-sal e 30% de participação nos campos, o petróleo brasileiro ficou extremamente atraente para as grandes companhias petrolíferas ocidentais”.

    Eles cofiam os bigodes e riem dos otários aqui, que escancaram a porta para serem roubados.”

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