Manancial ameaçado

Texto escrito por José de Souza Castro:

Merece atenção das autoridades essa questão envolvendo a maior empresa mineradora brasileira, moradores de Nova Lima e ambientalistas. No foco da disputa está a Estação Ecológica de Fechos (EEF), uma área de preservação ambiental de 603 hectares criada em 1994 por decreto estadual, com o objetivo principal de proteger o manancial da bacia do ribeirão dos Fechos.

Essa estação ecológica se localiza na encosta nordeste da Serra da Moeda e tem como vizinhos os condomínios Vale do Sol, Passárgada e Morro do Chapéu. Fica perto de São Sebastião das Águas Claras, região cobiçada por empresas imobiliárias e que ainda conserva algumas matas preservadas.

Não é recente a ameaça a uma estação ecológica importante para o abastecimento de água para moradores de Nova Lima e de parte do Centro-Sul de Belo Horizonte. Em junho do ano passado, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa convocou audiência pública para discutir a questão. Na ocasião, o representante da Vale afirmou que a empresa entrara com pedido de licenciamento para a expansão do Complexo Vargem Grande, e disse que não seria afetado o abastecimento de água. Os moradores querem que a expansão seja da EEF, em 270 hectares.

A Vale extrai minério de ferro nesse complexo desde 1996, cerca de 22 milhões de toneladas por ano, e diz que a ampliação da área de mineração até quase o limite da EEF vai garantir a manutenção de 2.500 empregos diretos e 30 mil indiretos. Um apelo econômico bem-sucedido no passado, mas cuja validade tem sofrido contestações. Pergunta-se: vale a pena manter esses empregos em troca da escassez de água para centenas de milhares de pessoas?

A Lei Federal 9.985, de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação, prevê que todo empreendimento de significativo impacto ambiental deve destinar no mínimo 0,5% de seus custos totais para a regularização e estruturação de áreas de conservação ambiental. Mesmo que a lei seja obedecida pela Vale, vai compensar?

Mas a água que vem da Estação Ecológica de Fechos não está ameaçada apenas pela mineração. Outra grande ameaça está nos esgotos não tratados e que poluem o manancial. Há certo jogo de empurra nisso. A Copasa, que opera a Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro Jardim Canadá, culpa a prefeitura e os moradores que preferem descartar clandestinamente seus dejetos, a pagar a taxa de esgoto. Uma economia que sai bem caro.