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As 21 propostas para mudar o Brasil, por Fritz Utzeri

O texto abaixo foi originalmente publicado no “Montbläat” número 331, de março de 2010. Não sabe o que é isso? Leia o post de ontem 😉

***

“A seguir, listamos as propostas. Outras existirão, algumas poderão até ser rejeitadas pela maioria de nossos leitores, mas alguém tem que começar e aí estão, na mesa, com a mesma abertura (e ingenuidade) que durante a última campanha presidencial perguntei (em vão, com exceção de Ciro Gomes), nas páginas do JB aos candidatos o que fariam para erradicar a miséria do Brasil no espaço de uma geração. Pelo que vemos da atuação do governo do neoPT e do PSDB ninguém estava realmente interessado nisso (apenas Ciro Gomes respondeu).

As propostas:

1 – Prioridade máxima ao ensino público universal, leigo e gratuito nos níveis fundamental e médio. Valorização da carreira do magistério pagando aos professores salários com um piso de R$ 6 mil e um teto equivalente ao salário atual dos parlamentares (R$ 12 mil 500). Se podemos dar isso a uma besta como o Severino [Cavalcanti] por que não a um professor?

Incentivo financeiro nos moldes do Bolsa Escola para manter estudando crianças pobres. Como complementação, estimular a “adoção” de um menor pobre por família de classe média. Essa “adoção” implicaria em ajudar a pagar os estudos e o material necessário do “afilhado” e acompanhar o seu desempenho escolar.

2 – Enxugamento e extinção de pelo menos um terço dos ministérios. Estabelecimento de uma carreira para os servidores públicos, pagar bem para atrair as melhores cabeças e formá-los como faz a França que dispõe da Escola Nacional de Administração, ENA, uma escola de elite (a mais prestigiosa do país) para moldar e formar os quadros do Estado.

3 – Voto distrital, com os parlamentares sendo cobrados por seus eleitores.

4 – Proibição de mudar de partido depois das eleições. O político eleito que o fizer perde automaticamente o mandato.

5 – Restabelecimento do mandato tradicional de cinco anos para presidentes e governadores sem direito à reeleição.

6 – Cargo de vereador sem remuneração nas cidades com menos de 50 mil habitantes.

7 – Fim dos apartamentos funcionais em Brasília, admitindo-se, no máximo, um auxílio moradia de até R$ 2 mil para os deputados alugarem um apartamento no mercado.

8 – Redução substancial da verba de gabinete. Contratação de no máximo três assessores a serem pagos diretamente pelo Congresso, ficando expressamente proibido contratar parentes próprios ou de outros parlamentares.

9 – Adoção do recall, isto é, a possibilidade de convocar uma eleição no meio do mandato do político para decidir se ele continua ou vai para casa.

10 – Obrigatoriedade de todo político eleito, ministro ou secretário de usar para si e sua família os serviços públicos de saúde e educação. Fica proibido constituir serviços “especiais”.

11 – Proibição de voto secreto durante as sessões parlamentares a todos os deputados e vereadores. Os eleitores – como patrões – têm o direito de saber o que os seus representantes andam defendendo.

12 – Fim do Senado. O Senado, também chamada de câmara alta, nas repúblicas sucede aos conselhos de anciãos tribais e é tida como uma instância mais madura, mais vivida e sábia, onde os atos da câmara baixa são revisados, melhor analisados e às vezes corrigidos. Com José Sarney, Inocêncio e Renan Calheiros? [Nota da Cris: mais atual que nunca, em tempos de Renan reconduzido ao cargo de presidente da Casa, hein]

13 – Fim do recolhimento compulsório do imposto de renda e adoção, pura e simples, dos procedimentos da Receita Federal Norte-Americana. O Brasil é o único país onde o governo toma adiantado o dinheiro dos cidadãos de classe média, em geral tomando mais do que é devido e a devolução não obedece aos mesmos critérios usados para arrecadar.

14 – Revisão geral dos impostos e fim dos impostos em cascata e da dupla tributação. Obrigação de incluir nos preços dos bens comprados a discriminação do total correspondente a impostos, para que o cidadão saiba exatamente o que o Estado lhe toma. Taxar mais fortemente operações financeiras e menos o trabalho e limitar o chamado “capital motel”.

15 – Reforma agrária para incentivar a agricultura familiar para abastecer as cidades e uso de grupos de sem-terra numa grande ação nacional de reconstituição da mata atlântica.

16 – Investimentos em Ciência e Tecnologia nas áreas de biotecnologia e fontes de energia, aproveitando a imensa biodiversidade e os potenciais do Brasil.

17 – Frentes de trabalho para refazer a infra-estrutura do Brasil. Em estradas, abrir a grupos estrangeiros a construção, manutenção e exploração das rodovias. Rodovias mesmo, como na Europa e nos EUA e não o que está aí.

18 – Política ferroviária e de navegação (reconstrução da marinha mercante e das ferrovias, principalmente para carga), igualmente admitindo-se a participação estrangeira.

19 – Estatização, unificação e integração dos sistemas de transporte das cinco maiores regiões metropolitanas do país nos moldes da Port Autority de Nova Iorque ou da RATP (Régie Autonome des Transports Parisiens, de Paris).

20 – Incentivo à criação de uma indústria bélica brasileira para buscar a autonomia no setor e reformulação completa das Forças Armadas, para que elas possam cumprir o seu dever constitucional.

21 – Reformulação total da Justiça e da Polícia.”

E aí, concordam? 

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Memórias

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Cristina Moreno de Castro Ver tudo

Mineira de Beagá, jornalista, blogueira, poeta, blueseira, atleticana, otimista, aprendendo a ser mãe. Redes: www.facebook.com/blogdakikacastro, twitter.com/kikacastro www.goodreads.com/kikacastro. Mais blog: http://www.otempo.com.br/blogs/19.180341 e http://www.brasilpost.com.br/cristina-moreno-de-castro

9 comentários em “As 21 propostas para mudar o Brasil, por Fritz Utzeri Deixe um comentário

  1. Oi Cris, deu vontade de criar uma associação, reunir o maior número de pessoas possível e brigar pela lista do Fritz.

    Silvana

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  2. Meus pitacos:
    1) Concordo em priorizar educação. O salário de R$ 6 mil de piso pode ser um objetivo de longo prazo. Infelizmente, muitos governos e prefeituras não têm verba pra isso. Ou teria que haver uma federalização do ensino básico ou um substancial aporte para o Fundeb. São cerca de 1 milhão de professores na rede pública de educação básica. Um aumento do salário de R$ 2,5 mil para R$ 6 mil teria um impacto só em salários de R$ 45 bi/ano; considerando-se as contribuições sociais e adicionais, passaria de um aumento de R$ 90 bi/ano no tesouro – o impacto seria muito maior já que esses R$ 6 mil seriam o piso.

    A diferença entre Severino Cavalcanti e um professor é que SC é um em 503. um professor é um em um milhão.

    2) Os servidores públicos têm carreira. E há escola nacional de administração pública: a Enap. O enxugamento de ministérios é factível na medida em que depende apenas de canetada presidencial. Problema é a equalização de apoio político.

    3) Discordo frontalmente. Estabeleceria de vez os currais eleitorais. Povo não fiscaliza vereadores e prefeitos, por que fiscalizaria deputados apenas por serem do distrito?

    4) A proibição existe. Mas não é automática. O contra do automatismo é que tornaria deputados completamente reféns dos partidos em casos, p.e., de passagem do partido da base oposicionista para aliada e vice-versa.

    5) Não sei exatamente em que isso melhoria o país. O quei, economizaria em média uma eleição a cada 20 anos. Parece pouco.

    6) Também não sei em que melhoraria. Os vereadores não ficariam mais preocupados com seu ganha-pão do que com a vereança não-remunerada?

    7) Poderiam extingui-los. Mas também não sei exatamente qual a melhora seria proporcionada. Uma economia marginal de custos e pouco mais, parece-me.

    8) Reducão de verbas, ok. Problema da limitação tão radical de número de assessores é que os deputados hoje em dia lidam com assuntos extremamente complexos e variados: leis que envolvem direitos de família e individuais, regulamentação de profissões altamente especializadas, tecnologias ultramodernas…

    9) Na prática seriam dois mandatos de 2,5 anos. Parece muita instabilidade política.

    10) Sorry, mas essa soa excessivamente demagógica. Seria desumano obrigar alguém, por mero parentesco, a se submeter a tratamentos subótimos quando têm condições para procurar centros em muito melhores condições.
    ….

    []s,

    Roberto Takata

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    • 10) Mas o resto da população que não tem “condição para procurar centros em muito melhor condições” deve se submeter a tratamentos subótimos enquanto os políticos e suas famílias utilizam os hospitais privados de qualidade? Oi? Qual é a lógica disso? Políticos e familiares devem, sim, ser obrigados a utilizarem os serviços públicos e se o problema é a falta de qualidade desses, que invistam e melhorem a qualidade.

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  3. 11. Parte da premissa de que o povo fiscaliza e que os parlamentares temem mais o julgamento dos eleitores. Creio que nenhuma das duas se sustentam. Votaram o aumento de salários dos deputados em 65%, altamente impopular, mas o voto aberto não impediu a aprovação do incremento dos vencimentos (nem a reeleição de parlamentares que votaram a favor). O voto secreto ocorre em algumas circunstâncias como aprovação ou remoção de magistrados, procuradores e cassação de mandatos. Faz sentido. Imagina se um senador A vota contra a aprovação de um ministro do STF, mas este é aprovado. O novo ministro do STF saberá que A votou contra. Ficariam também mais sujeitos ainda ao controle de lobbies e das empresas financiadoras de campanha.

    12. Renan, Sarney e cia. não estão no senado por geração espontânea. Na Câmara tb tem grupo bastante retrógrados. A ideia do Senado é o estabelecimento da paridade de poderes das unidades federativas – contrabalançar, por exemplo, o enorme poder de São Paulo devido ao seu tamanho populacional. Mas é coisa a se discutir. Tem que ver quais as vantagens e desvantagens de modo mais detalhado.

    13. Não sei. Tenho a impressão bastante firme de que a sonegação aumentaria horrores.

    14. A reforma fiscal é ponto de consenso entre governistas e oposicionistas, entre gregos e troianos, petistas e pessedebistas, lulistas e antilulistas, verdes e amarelos, flamenguistas e fluminenses… Problema: os detalhes da reforma. Todo mundo quer cortar, mas ninguém quer perder receita.

    15 a 18. Ok.

    19. Eu precisaria estudar mais. Mas a estatização seria em nível federal, estadual ou por uma empresa pública administrada conjuntamente pelas prefeituras das RMs?

    20. Polhêmyca.

    21. Problema: *qual* reformulação?
    ——–

    []s,

    Roberto Takata

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  4. Eu começaria com uma única proposta – não é muito modesta: alfabetização política do brasileiro. Pode ser de direita, pode ser de esquerda, pode ser centrão. Mas entender como funcionam as eleições, de verdade. Quais as funções, atribuições, poderes e limitações de cada esfera. Um bom entendimento básico das leis: CF, CP, CDC, ECA, EI, LDB, LAI… Como acompanhar seus parlamentares (sites e ferramentas de análise), como cobrar seus representantes. Como funcionam os processos de elaboração de leis e sua tramitação. Etc., etc.

    []s,

    Roberto Takata

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