Texto escrito por José de Souza Castro:
Ricardo Faria, historiador mineiro, autor de livros didáticos de História e do romance “O amor nos tempos do AI-5”, entre outros livros, é também blogueiro e vem-se destacando, em seu blog, na defesa do meio ambiente. Alguns artigos daqui foram republicados em seu blog, mas não é sobre isso que pretendo escrever e sim sobre os malefícios da Coca-Cola, inclusive para o meio ambiente na vizinhança de Belo Horizonte.
No último domingo, o blog deu com destaque reportagem da BBC News sobre o derretimento acelerado da Antártida, que está perdendo 200 bilhões de toneladas de gelo por ano. Nos últimos 25 anos, o continente perdeu 2,7 trilhões de toneladas de gelo. Não vai demorar tanto tempo para que o mundo conheça a dimensão dessa tragédia ambiental.
Até aí, porém, não se pode culpar a Coca-Cola, que não se opõe a um refrigerante bem gelado. Infelizmente, não se pode dizer o mesmo da tragédia que se está registrando em Minas, provocada por uma fábrica da Coca-Cola em Itabirito, cujo funcionamento foi autorizado no governo Antonio Anastasia, do PSDB.
Conforme a reportagem, que pode ser lida aqui, o biólogo Francisco Mourão, da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA) , afirma que, desde a instalação dos poços artesianos para abastecer a fábrica da Coca-Cola, estão secando as nascentes dos rios Paraopeba e das Velhas, responsáveis por quase toda a água consumida em Belo Horizonte.
Segundo Mourão, a fábrica põe em risco também o rico ecossistema do monumento natural da Serra da Moeda. Ao contrário do que afirma a empresa, que diz que esta é “a maior fábrica verde do sistema Coca-Cola do mundo”.
Ela foi inaugurada em junho de 2015, com incentivo do governo de Minas, representado por desconto no pagamento do ICMS. Teriam sido investidos 258 milhões de dólares. A área construída é de 65 mil metros quadrados, num terreno cinco vezes maior. E a promessa de gerar 600 empregos diretos e 3 mil indiretos e de produzir 2,1 bilhões de litros por ano, podendo duplicar a capacidade no futuro.
Claro, se houver água.
Não descobri qual o valor do incentivo oferecido pelo governo para que a Coca-Cola pudesse transferir sua velha fábrica de Belo Horizonte para Itabirito. Segredo de Estado – ou vergonha.
Em vez de reduzir impostos para fabricantes de refrigerantes, dever-se-ia (obrigado, Temer), aumentá-los. É um grupo mexicano (Femsa), maior distribuidor da Coca-Cola no Brasil, que está à frente da fábrica em Itabirito. Pois bem, desde 2014, encontra-se em vigor no México uma sobretaxa de 10% sobre bebidas açucaradas, num esforço para diminuir o problema da obesidade. Em dois anos, a venda dos refrigerantes caiu 14% no México.
O Brasil enfrenta uma epidemia de sobrepeso. Uma de cada três crianças é obesa. Entre adolescentes, um em cada quatro. E cerca de 60% dos adultos estão acima do peso. A população brasileira é mais obesa que a média mundial.
Não surpreendentemente, no Brasil são oferecidas isenções fiscais, tanto na produção como na comercialização dos refrigerantes. As empresas teriam deixado de recolher aos cofres públicos cerca de 7 bilhões de reais por ano. Valor equivale a cerca de dois Programas de Alimentação Escolar que atende anualmente 40 milhões de estudantes.
Se o governo Temer resistir às pressões, isso pode mudar. Em seguida à greve dos caminhoneiros, ele publicou no dia 30 de maio decreto que reduz incentivos fiscais para parcela da cadeia produtiva de refrigerantes. O governo concedia redução de 20% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados produzidos na Zona Franca de Manaus. Para elevar sua arrecadação, exigida a partir da greve, o incentivo baixou para 4%. Os maiores prejudicados são a Coca-Cola e a Ambev. Mas elas continuam contando com incentivos de ICMS, PIS-Cofins e Imposto de Renda.
E não para aí. Conforme denúncia publicada pelo blog do Ricardo Faria, quanto maior o valor da nota fiscal emitida, maior o crédito a que se tem direito na etapa seguinte – um incentivo ao superfaturamento. O concentrado da Coca-Cola, quando vendido ao mercado externo, custa em torno de R$ 70. Quando repassado a empresas no Brasil, chega a valer até R$ 470.
Não é a primeira vez que o governo brasileiro tenta enfrentar o setor representado pela ABIR (Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas) que se apressou a declarar-se surpresa com o decreto de Temer. Ao reagir a medida parecida no governo Lula, em 2008, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), um dos maiores engarrafadores de Coca-Cola do Brasil, conseguiu anular o decreto.
Se não conseguir agora, será graças à greve dos caminhoneiros e ao exemplo de quase 40 governos ao redor do mundo que já adotaram tributação especial sobre esses produtos, para combater a obesidade.
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