Alexandre Silveira e a exploração de petróleo na foz do Amazonas

• Texto escrito por José de Souza Castro

A Petrobras entrou no Ibama com pedido de autorização para iniciar o processo de licenciamento ambiental na foz do Amazonas em abril de 2014. Esperou nove anos para ter seu pedido indeferido. Iniciou-se então intensa discussão para aprimorar o projeto apresentado e, finalmente, no último dia 10, foi emitida licença para perfurar um poço exploratório em águas profundas a 500 km da foz. A expectativa é que nesse novo pré-sal possam ser extraídos no futuro 1,1 milhão de barris de petróleo por dia.

Excelente notícia, mas em momento errado. Ambientalistas afirmam que é um duro golpe para Lula, às vésperas da COP30. Não seria o caso, se a licença do Ibama fosse anunciada anos antes.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, não se manifestou contra o licenciamento. Seu ministério apenas soltou nota dizendo que o projeto rejeitado em maio de 2023 foi aperfeiçoado. Na época, o grande defensor do projeto era o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que foi demitido no ano seguinte após anunciar o maior lucro da história da estatal.

Também em maio de 2024, o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Falcão Mendes, deu entrevista à “Folha de S.Paulo” para expor as crendices que vinham impedindo o licenciamento para explorar petróleo na foz do Amazonas.

O que se dizia na época era que Prates vinha sendo fritado pelo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, nascido em Belo Horizonte. Este foi delegado da Polícia Civil mineira. Bacharel em Direito, passou em concurso e teve rápida carreira nos governos tucanos de Aécio Neves e Antônio Anastasia.

Depois de se aposentar na polícia como delegado-geral, foi nomeado coordenador geral da sexta unidade de infraestrutura terrestre do DNIT onde, entre 2004 e 2005, exerceu cargos importantes no mesmo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte. Daí alçou voo na política, elegendo-se por dois mandatos como deputado federal pelo PPS mineiro.

No governo Anastasia, em 2014, foi secretário de Saúde de Minas. Na chapa encabeçada pelo ex-governador de Minas, do PSDB, elegeu-se primeiro suplente de Senador. Em 2022, quando Anastasia foi nomeado para o Tribunal de Contas da União, seu suplente tornou-se senador. Finalmente, em 2 de janeiro de 2023, apoiado pelo Centrão, Alexandre Silveira, já no PSD (partido que ajudou a fundar), tornou-se ministro no governo Lula. Com prestígio bastante para derrubar um dos melhores presidentes da Petrobras.

A ver quem vai derrubá-lo. De qualquer forma, não será por causa da decisão recente do Ibama, muito elogiada – agora – por Alexandre Silveira. E muito contestada por ambientalistas. Segundo a Carta Capital, o Observatório do Clima chamou a decisão de “desastrosa do ponto de vista ambiental, climático e da sociobiodiversidade”, e informou que movimentos sociais acionarão a Justiça para denunciar o que consideram ilegalidade no processo de licenciamento.

A ver.

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