Incêndios, desmatamentos, Mariana: crime ambiental compensa no Brasil

Combate a incêndio no Amazonas. Foto: Mayangdi Inzaulgarat/Ibama - setembro de 2024
Combate a incêndio no Amazonas. Foto: Mayangdi Inzaulgarat/Ibama - setembro de 2024

Texto escrito por José de Souza Castro:

“Em chamas, o Brasil enfrenta uma das mais severas crises climáticas da história e Minas Gerais está entre os estados mais impactados por eventos em decorrência da seca e estiagem. Em 2024, os prejuízos já somam R$ 4,1 bilhões em 160 cidades mineiras, conforme consta no levantamento atualizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM)”.

Esse prejuízo bilionário causado pelos crimes ambientais em curso no país foi revelado na reportagem de Leonardo Morais publicada nesta quinta-feira (19) pelo “Diário do Comércio”.

Brigadistas ajudam no combate a incêndios em Minas Gerais. Foto: Érica Alves de Castro / Agência Minas - 25.8.2024
Brigadistas ajudam no combate a incêndios em Minas Gerais. Foto: Érica Alves de Castro / Agência Minas – 25.8.2024

E não podemos esperar que alguém pague por esses danos – ambientais e financeiros. É o que mostra o professor de direito constitucional da USP, Conrado Hübner Mendes, em sua coluna publicada pela “Folha de S.Paulo” no mesmo dia. Com o título “Quer ser criminoso, vá de crime ambiental“, ele diz o seguinte:

“A agenda nacional de desastres ambientais tem alternado chuva e seca, calor e incêndio. Os autores do script da distopia programaram eventos climáticos cuja dimensão territorial, frequência e intensidade vão aumentar. Se nada inovador for feito dentro do que dá para fazer, vão aumentar ainda mais.

Mal sabemos calcular os danos comensuráveis dos desastres. Nem temos tido coragem de reconhecer, olho no olho, os danos incomensuráveis a nossos projetos de vida. A não ser que seu projeto de futuro seja o crime ambiental. Pode não ser uma vida digna, mas é rentável. O Estado brasileiro lhe oferece boas oportunidades de negócio.”

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O autor prossegue, dizendo que a desinteligência penal brasileira “não criminaliza, ou criminaliza com pena irrisória, ou deixa de fiscalizar e processar crimes que produzem graves consequências para a vida coletiva e o desenvolvimento. Ou ainda pune e depois anistia“.

Entre as críticas de Conrado Hübner Mendes, está a da inércia do Congresso Nacional, que ele diz ter nexo de causalidade “evidente” com o colapso climático atual, uma vez que há mais de uma década tramitam projetos de lei para coibir a destruição ambiental, sem nenhum avanço – muito por conta da articulação da bancada do agro.

Ele lembra, também, do “maior crime ambiental da história do Brasil”: a tragédia da Samarco/Vale/BHP em Mariana, que vai completar uma década no ano que vem, sem que ninguém tenha sido efetivamente punido, e nenhum grande avanço tenha sido feito*.

Devastação em Mariana após tragédia-crime do rompimento da barragem da Samarco/Vale/BHP. Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
Devastação em Mariana após tragédia-crime do rompimento da barragem da Samarco/Vale/BHP. Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

Há poucos dias, o g1 noticiou que, pela primeira vez, metais vindos do rompimento da barragem de Fundão foram constatados em todos os níveis de vida, tanto na foz do Rio Doce quanto na costa marinha do Espírito Santo e Sul da Bahia.

Diz a reportagem: “Entre os animais impactados, estão peixes, aves, tartarugas, toninhas e até baleias. Nos estudos anteriores, a contaminação era identificada principalmente em animais microscópicos e da base da cadeia alimentar. Mas agora, ficou provado que os metais também atingiram os grandes animais”.

Espírito Santo recebe a visita de mais de 20 mil baleias-jubarte todos os anos. Foto: Leonardo Merçon (www.leonardomercon.com)
Espírito Santo recebe a visita de mais de 20 mil baleias-jubarte todos os anos. Foto: Leonardo Merçon (www.leonardomercon.com)

Como bem colocou o colunista da “Folha de S.Paulo”, crime ambiental, no Brasil, parece que compensa mesmo:

“A inércia legislativa e judicial diante de empresas mineradoras depois do ‘maior crime ambiental da história do Brasil’ na cidade de Mariana, ou diante de incendiários, desmatadores, traficantes e poluidores, mesmo quando a fiscalização ambiental consegue fazer autuações, dá incentivos insuperáveis à devastação que enriquece indivíduos e empobrece o país”.

Seja pelo rompimento de DUAS barragens em Minas, pelo desmatamento irrefreável da Amazônia ou pelos incêndios da vez, em TODO O PAÍS, o fato é que ninguém é punido por crime ambiental no Brasil. Nunca.

 


* Recentemente, o presidente Lula anunciou que um acordo será finalmente assinado no próximo mês para reparar os danos causados em Mariana. O valor proposto pela União e pelos estados de Minas e Espírito Santo gira em torno de R$ 109 bilhões. A ver.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil - 17/09/2024
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

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Por José de Souza Castro

Jornalista mineiro, desde 1972, com passagem – como repórter, redator, editor, chefe de reportagem ou chefe de redação – pelo Jornal do Brasil (16 anos), Estado de Minas (1), O Globo (2), Rádio Alvorada (8) e Hoje em Dia (1). É autor de vários livros e coautor do Blog da Kikacastro, ao lado da filha.

1 comentário

  1. Há alguns dias, o veterano jornalista Janio de Freitas escreveu o seguinte: “É assustadora a ideia de que a floresta amazônica não mais existirá já na década de 2070, para isso bastando que a atual elevação da temperatura chegue a 2,5 graus. Não é opinião de diletantes, “é uma conclusão da ciência”, adverte Carlos Nobre, climatologista de alto conceito internacional. Para o Pantanal, o futuro é ainda mais hostil: sem defesas urgentes, como disse há pouco a ministra Marina Silva, estará extinto daqui a uns 25 anos –o mesmo tempo por nós vivido de 2000 a hoje. Logo, quem queira pensar no futuro do Brasil deve considerar, para além dos seus desejos, também um território …

    Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/opiniao/antes-do-futuro/)

    O assunto tratado neste blog é muito sério. O Brasil está em chamas.

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