No Chile, um exemplo de sucesso dos não ultraliberais

Texto escrito por José de Souza Castro:

Santiago, Chile. Foto: Pixabay

No artigo anterior, ficou mais ou menos claro que os economistas da Escola de Chicago, como Paulo Guedes, tentam se apropriar do que ocorreu no Chile após a derrubada da ditadura do general Augusto Pinochet, em 1990, para construir uma imagem ilusória do acerto da política ultraliberal, a mesma que tentam hoje implantar no Brasil – e na Argentina, onde acabam de sofrer um revés eleitoral.

Tais economistas neoliberais nunca dizem que foi depois da ditadura, sobretudo nos 20 anos dos governos da “concertação” formada por partidos de tendência socialdemocrata, que o PIB chileno de fato cresceu a uma taxa média anual de 7%, na década de 90, e de aproximadamente 4,6% ao ano durante todo o resto do período democrático.

Nesse período de governos de centro-esquerda, a renda média dos chilenos quintuplicou em relação ao início da ditadura, alcançando o patamar atual dos US$ 25 mil, o maior da América Latina. Esses governos promoveram várias reestruturações tributárias que permitiram aumentar o investimento social do Estado, com a criação do seguro-saúde universal, o seguro-desemprego e o Pilar da Solidariedade.

A presença do Estado chileno voltou a crescer. O chamado “milagre chileno” ocorreu nesse período. O desemprego deixado pela ditadura, de 18%, caiu para 6 ou 7 por cento em média. E a população abaixo da linha de pobreza, de 45% para 11%. Na América Latina, o Chile é hoje o país com o mais alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da América Latina e 38º no mundo.

Para tanto, foi criada nova legislação trabalhista, que devolveu parte do poder de negociação aos sindicatos, e foram aumentados significativamente os gastos públicos em saúde. Mas a reversão mais importante ocorreu no campo da educação. O fim da gratuidade do ensino superior, decretada pela ditadura militar no início dos anos 1980, acabou em janeiro de 2018, quando uma lei restabeleceu a gratuidade universal do ensino universitário do país, incluindo todas as universidades, públicas e privadas.

O mais difícil tem sido acabar com a privatização e capitalização da Previdência Social feita durante a ditadura, responsável hoje por ter o Chile uma das maiores taxas de suicídio de idosos no mundo.

A média das aposentadorias chilenas representa hoje 33% do salário recebido pelo trabalhador antes da aposentadoria. Em 2008, no governo Michelle Bachelet, foi criado um complemento estatal, ao qual recorrem 60% dos pensionistas para poder sobreviver. Uma pesquisa recente mostrou que 88% da população chilena quer reverter e mudar o sistema atual de capitalização de Previdência.

Paulo Guedes finge não saber disso. Bolsonaro nem precisa fingir…

Lagos foi o antecessor de Bachelet

Empresários brasileiros que, em março de 2007, participaram de um encontro realizado pela Fundação Dom Cabral puderam debater a experiência chilena com Ricardo Lagos Escobar, que presidiu o país por cinco anos, até março de 2006, quando transmitiu o cargo para Michelle Bachelet, a primeira mulher a se eleger presidente – e que, ao contrário de Dilma Rousseff, não sofreu impeachment por desagradar uma elite ignorante e machista.

Lagos, que era também economista, tinha muito a relatar aos empresários sobre os 12 anos que se seguiram à ditadura, mas muito ainda havia a fazer, tamanhos os estragos ocorridos nos 17 anos de Pinochet. “Creio que efetivamente temos uma tarefa pendente, porque a distribuição da renda não melhorou dos anos 90 até hoje”, admitiu o ex-presidente, que teve uma carreira bem diferente de Luiz Inácio Lula da Silva, que na época do debate no Brasil estava em seu quarto ano como presidente e que encerrou o mandato em 2010 com a mesma frustração: o problema da distribuição de renda só piora…

O que poderia ter feito Lagos diferente de Lula? Ele fez curso na Faculdade de Direito da Universidade do Chile, nos anos 1950. Foi exilado político na Argentina e nos Estados Unidos, onde fez doutorado na Duke University. Lecionou na Universidade do Chile e na Chapel Hill University. E teve papel importante na redemocratização chilena, tornando-se líder dos opositores à ditadura militar. Derrubado Pinochet, foi nomeado ministro da Educação e depois ministro de Obras Públicas, até ser eleito presidente. E assinou tratados de livre comércio com vários países. “Hoje o Chile tem cerca de 30 acordos de livre comércio firmados, dentre outros, com a União Europeia, com países europeus menores, como Suíça e Noruega, com o Canadá, os Estados Unidos e o México”, disse Lagos em 2007. À lista, pode-se acrescente-se hoje, por exemplo, a China.

Lagos conseguiu aumentar os investimentos do governo, não com elevação dos tributos, mas com a redução da sonegação fiscal, de 25% para 18%. Como Lula, governou fazendo coligações e ouvindo empresários e trabalhadores.

Diferente de Lula, ele não está preso. Lagos teve a sorte de ter no seu país uma elite menos odienta e mais bem educada.

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Um comentário sobre “No Chile, um exemplo de sucesso dos não ultraliberais

  1. De Angela Alonso, professora de sociologia da USP e pesquisadora sênior do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. ma Folha de S. Paulo:

    “De 1974 a 1978, Guedes estudou na caríssima Universidade de Chicago com a mesma bolsa do CNPq que o governo agora nega a novos pesquisadores. Sua turma acha que ascendeu por mérito, sem reconhecer a catapulta dos incentivos estatais à educação e à pesquisa.

    Por isso não mexe uma palha pela ciência. Delegou o assunto à turma do cascalho, com seu ataque, este sim ideológico, à autonomia universitária.

    Nenhuma das turmas está nem aí para a universidade pública. Compartilham o diagnóstico nunca fundamentado de que ensino superior público não funciona. E direcionam recursos e filhos para instituições privadas.

    Magnatas brasileiros doam para universidades americanas, caso de Jorge Paulo Lemann, em vez de investir nas nacionais. Boa parte de nossa elite social retirou apoio à ideia da universidade pública acessível pelo mérito, independentemente de renda, cor ou credo.”

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