Dez pontos sobre o que está em jogo nesta eleição presidencial

Texto escrito por Douglas Garcia*:

#1

A eleição democrática para presidência da República no Brasil enfrenta hoje sérios dilemas. Como escolher? Qual o significado de escolher um ou outro candidato? Para quem no primeiro turno não escolheu nem um, nem outro, os dois seriam equivalentemente ruins? Com a intenção de contribuir para a reflexão sobre essas questões, proponho falar sobre princípios, prioridades e critérios de decisão.

#2

Quem se esforça para escolher bem o seu voto, e valoriza o próprio fato de poder votar, é pressuposto que valorizará também as condições que tornam possível o seu ato de votar. Isto é, quem vota, valoriza a democracia. Essa condição está no nível dos princípios. O primeiro princípio, portanto, assumido por quem vota, é o da participação democrática.

#3

Outra condição que está implícita no ato de votar é o da igualdade diante da lei. Esse é o segundo princípio assumido por quem vota. O voto de cada um é de igual valor ao de qualquer outra pessoa. Sem diferença de riqueza, poder, escolaridade, origem geográfica e social. Assim, quem vota demanda que seu voto seja contabilizado igualmente, pois cada um tem os mesmos diretos que todos os outros.

#4

Quem vota, no ato de votar, aprova ainda o princípio que torna possível que esses outros dois funcionem. Como assim? Para que cada um possa ir à sua zona eleitoral votar e participar democraticamente da eleição (primeiro princípio) e ter seu voto contabilizado igualmente ao de todos os outros eleitores (segundo princípio), é preciso que tenha o mínimo de condições concretas: ter as condições corporais de saúde e alimentação suficientes para ir votar, ter o documento eleitoral, poder usar o transporte que for necessário para ir até lá. Esse terceiro princípio, implícito no ato de votar, é o da inclusão social.

#5

Vamos falar agora de prioridades no que toca a esta eleição. Do ato de votar, que todos desejam exercer como direito, se enxergam três tópicos que derivam como prioridades. O primeiro desses tópicos é o do combate à violência contra a mulher. Os números brasileiros sobre violência doméstica, estupro e assassinato de mulheres estão entre os mais altos do mundo. É difícil pensar que esses números possam diminuir sem a ação de uma política de Estado. Sem combater essa violência, os princípios democráticos de igualdade diante da lei, participação democrática e inclusão social não se sustentam na prática.

#6

O segundo dos pontos de prioridade nessas eleições é o da defesa do meio ambiente e de uma atividade econômica que permita a renovação dos recursos naturais como a água, a fauna e a flora do país. Quem viveu a falta de água que aconteceu recentemente no país sabe do que se trata: crise de energia elétrica, crise na agricultura e crise no abastecimento de água das famílias. Esse é um recurso que deve ser usado com responsabilidade e cuidado para com as futuras gerações porque diz respeito à sobrevivência e a possibilidade de uma vida com qualidade. Sem proteger o meio ambiente, não teremos como sustentar na prática nenhum dos três princípios básicos da democracia.

#7

O terceiro tópico prioritário a ser considerado nessas eleições é o da redução da desigualdade social extrema. Não se trata de impor à força uma igualdade que não existe, porque as pessoas têm recursos e capacidades diferentes. Trata-se de considerar que desigualdades extremas no acesso a recursos e bens sociais são contraproducentes no que diz respeito ao progresso de um país, mesmo considerando apenas o âmbito da economia. Um país com pouquíssimas pessoas com instrução e poder de produção e de consumo apresentará também um nível de geração de tecnologia e de renda muito baixo. Aqui também os três princípios básicos da democracia estão envolvidos.

#8

Por fim, vamos falar de critérios de decisão. Não escolhemos abstratamente, mas entre candidaturas reais. O que levar em conta na hora de escolher? Considerando os princípios envolvidos no ato de votar e as prioridades que se seguem deles, proponho três critérios de decisão: valorização dos princípios da democracia; valorização das prioridades democráticas derivadas desses princípios; por fim, medida da proximidade relativa de cada eleitor com as posições dos dois candidatos em relação a princípios e prioridades democráticas.

#9

Procurar por critérios é procurar por objetividade e imparcialidade. Não em termos de uma visão que um habitante de outro planeta poderia ter de nós, mas de alguém que procura enxergar os fatos sociais e a medida objetiva em que está implicado neles. Assim, a valorização dos princípios da democracia e das prioridades democráticas deve ter como linha de orientação a busca por dados objetivos com relação à situação econômica e social do país e aos discursos e práticas dos candidatos à presidência, registrados por fontes credenciadas e confiáveis, abertas ao escrutínio público.

#10

Por fim, é preciso dizer que não é verdade que “todos os políticos são iguais”. E também não é correto (ainda que seja um direito do eleitor), optar por votar nulo ou em branco, uma vez que o seu candidato não passou para o segundo turno da eleição. Ou seja, não existe uma concordância absoluta entre eleitor e representante eleito. O que pode e deve ser buscado é uma proximidade relativa no interior do espectro político de opções. Não é verdade que os dois candidatos desta eleição se equivalham. Há posições muito diferentes entre eles com relação aos princípios democráticos, às questões do meio ambiente, da violência contra a mulher e da inclusão social.

Não me parece que dizer às pessoas em quem votar seja uma atribuição de quem escreve como intelectual. Mas esclarecer o que está em jogo, sim. Fica aqui o convite para que cada um esclareça por si mesmo qual visão de mundo, de sociedade e de país ele (ou ela) quer escolher. Recomendo o aplicativo “Sintonia Eleitoral”, do G1, que é muito bem feito e permite comparar a resposta que você dá a um grande número de questões sociais e políticas com as respostas que cada candidato dá às mesmas questões.

 

* Douglas Garcia é professor do Departamento de Filosofia da UFOP

 

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2 comentários sobre “Dez pontos sobre o que está em jogo nesta eleição presidencial

  1. Bem esclarecedor e didático o artigo do professor Douglas Garcia, do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Ouro Preto.
    Depois de ler os 10 pontos, com os quais concordei plenamente, minha única discordância é com esta frase: “Não me parece que dizer às pessoas em quem votar seja uma atribuição de quem escreve como intelectual.”
    Pelo menos, eu preciso dizer claramente em quem não votar, tendo em vista aqueles 10 pontos: em Jair Bolsonaro.
    Em homenagem ao autor, ouso recomendar aos ainda indecisos que votem num professor.

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  2. O artigo do Douglas é claro, objetivo, imparcial e, concordando com José Castro, esclarecedor, chegando em um momento crucial para ajudar aqueles que ainda pensam em anular ou votar em branco. Estar implicado em ser livre não permitir que outros tomem decisões por nós.

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