Salários de juízes e de professores, uma aberração da cultura brasileira

Charge de Jarbas

Charge de Jarbas

Texto escrito por José de Souza Castro:

Uma esperança para os professores estaduais paulistas. O governador Geraldo Alckmin, do PSDB, nomeou o desembargador José Renato Nalini secretário da Educação. O novo secretário sabe da importância de uma boa remuneração para o exercício correto da profissão.

Pelo menos, a dos juízes. Diz ele, nesse vídeo que agora está bombando na Internet, ao defender o auxílio-moradia para os juízes, que ele serve para que “o juiz fique um pouquinho mais animado, não tenha tanta depressão, tanta síndrome de pânico, tanto AVC etc.”

Se não mudou de opinião no novo cargo, o desembargador talvez use os mesmos argumentos (ou parte deles, porque os professores dispensam a parte que fala de ir a Miami para comprar ternos) para defender o reajuste dos salários dos mestres.

O governo federal reajustou no dia 16 deste mês de janeiro o piso salarial dos professores da rede pública de ensino no país. Com o reajuste de 11,36% em relação ao ano passado, o piso sobe para R$ 2.135 por mês. Mas governadores tentam evitar que o piso entre em vigor agora.

Se entrar, um professor, com o novo piso, vai ganhar 11 vezes menos que um juiz, sem contar os vários benefícios e gratificações extras — como o auxílio-moradia –, que são recebidos por todos os juízes. No tribunal do Rio de Janeiro, “entre proventos e benefícios, há juízes recebendo 150 mil mensais”, diz a jornalista e escritora brasileira Cláudia Wallin. Ela mora na Suécia, e escreveu um artigo para um site comparando o comportamento – e os salários – dos juízes suecos e brasileiros. Trecho:

“Em nenhuma instância do Judiciário sueco, magistrados têm direito a carro oficial e motorista pago com o dinheiro do contribuinte. Sem auxílio-aluguel e nem apartamento funcional, todos pagam do próprio bolso por seus custos de moradia.

Para viver em um país que tem um dos mais altos impostos do mundo, e um dos custos de vida mais elevados do planeta, os juízes suecos têm salários que variam entre 50 mil e 100 mil coroas suecas – o equivalente a cerca de R$ 16,5 mil e R$ 33 mil, respectivamente.

Para ficar no exemplo dos vencimentos máximos de um magistrado sueco: descontados os impostos, um juiz da Suprema Corte da Suécia, que tem um salário de 100 mil coroas, recebe em valores líquidos o equivalente a cerca de R$ 18,2 mil por mês.

No Brasil, um juiz federal recebe salário de 25,2 mil, e os ministros do STF – que ganham atualmente 29,4 mil – aprovaram proposta para aumentar os próprios salários para 35,9 mil. Isso sem contabilizar os diferentes benefícios e gratificações extras disponíveis para as diferentes categorias do Judiciário (…)

Também não há Excelências entre os magistrados suecos. Assim me lembra Göran Lambertz, juiz do Supremo Tribunal da Suécia, quando pergunto a ele sobre suas impressões acerca dos recentes benefícios reivindicados pela Corte brasileira.

‘Claudia, mais uma vez peço a você que me chame de Göran. Estamos na Suécia’, ele diz, quando o chamo mais uma vez de ‘Sr. Lambertz’. E prossegue: ‘É realmente inacreditável saber que juízes se empenham na busca de tais privilégios. Nós, juízes, somos pagos com o dinheiro dos impostos do contribuinte, e temos que ser responsáveis. Juízes devem ser elementos exemplares em uma sociedade, porque é deles que depende a ordem em um país. E é particularmente importante que não sejam gananciosos.’”

Pergunta-se: qual a justiça mais respeitada por seus cidadãos: a brasileira ou a sueca? Sem esperar pela resposta, por óbvio, acrescento: quem é mais respeitado no Brasil, um professor que ganha R$ 2.135 por mês ou um juiz que ganha R$ 150 mil?

Dado o caráter dos brasileiros, acostumados a séculos de subjugação pelos poderosos daqui e de além, não me animo a garantir que a resposta seja “o pobre professor”. E nem deveria, pois sou um defensor de melhores salários para o professor. E não creio nessa conversa de que o mestre, por exercer uma profissão missionária, não precisa ganhar bem.

Por semear saberes, o professor precisa ser dignamente remunerado. Até mesmo para que não seja desrespeitado dentro da sala de aulas por um aluno cujo pai ganha bem mais que o professor. Aluno que cresceu numa uma cultura como a desse desembargador defensor dos privilégios da casta a que pertence e que, dificilmente, vai se rebaixar a defender com denodo uma casta que deve julgar bem inferior – a dos professores.

Para concluir, corrijo então a primeira frase do artigo: a nomeação do desembargador não renova a esperança dos professores da rede pública no Estado mais rico do país. Em São Paulo, conforme essa notícia de junho de 2015, eles tinham remuneração por hora de R$ 15,10 e salário-base de R$ 2.415,89. Menor, quem diria, que Minas Gerais (R$ 15,16 e R$ 2.425,50). Minas, como já foi afirmado aqui no blog, destaca-se entre os Estados que pagam os piores salários aos professores.

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2 comentários sobre “Salários de juízes e de professores, uma aberração da cultura brasileira

  1. Alguém tinha que ter coragem de enfrentar os privilégios do Judiciário, que são ainda mais absurdos dos que os do Legislativo e do Executivo. É absurdo o tanto de penduricalho que eles recebem, como se não bastassem os salários de cinco dígitos e as férias que são quase uma licença-maternidade anual. Mas, infelizmente, acho que ninguém terá coragem de encarar esse pepino tão cedo.

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