Nesse filme de terror, quem são os culpados?

Texto escrito por José de Souza Castro:

Em comentário ao meu artigo “‘Financial Times’ assiste no Brasil a um filme de terror” postado no blog da kikacastro e também reproduzido no portal “O Tempo” no último fim de semana, o leitor Paulo Paredes recomenda: “Leia Samuel Pessôa, na Folha de S. Paulo, e poderá aprender sobre os erros do petismo na economia e parar de colocar a culpa em quem não tem….”

O leitor, que não teve a gentileza de pôr um link ao artigo que queria que eu lesse, se referia certamente ao publicado no mesmo dia com o título “Ideologia ou economia política?”. Você pode lê-lo AQUI.

Ao buscar pelo artigo desse colunista dominical do jornal paulista, encontrei primeiro um artigo que Pessôa escreveu com Mansueto Almeida Jr. e Marcos de Barros Lisboa, intitulado “O ajuste inevitável ou o país que ficou velho antes de se tornar desenvolvido”. Íntegra AQUI.

No artigo de domingo, Pessôa afirma:

“No campo microeconômico, as medidas foram: já a partir de 2003, enfraquecer o papel das agências reguladoras e alterar completamente o Plano de Negócios da Petrobras, elevando pesadamente seus investimentos no refino; tentar, pela terceira vez em 60 anos, refazer a indústria naval, cometendo quase todos os erros do passado; alterar o marco regulatório do pré-sal; política de desoneração da folha de salários para estimular a indústria; política de controle de preços para tentar impedir a aceleração da inflação; fechar ainda mais o setor automobilístico ao comércio internacional; hipertrofia dos bancos públicos com empréstimos do Tesouro à CEF, ao BB e ao BNDES de mais de R$ 350 bilhões; políticas generalizadas de conteúdo nacional, sem análise dos custos e implicações para os demais elos da cadeia produtiva; desastrada intervenção no setor elétrico etc.”

No anterior, está escrito:

“As seguidas intervenções setoriais desde a crise de 2008 prejudicaram diversas atividades econômicas e comprometeram o crescimento da produtividade e a capacidade de investimento das empresas. A alteração do marco regulatório do pré-sal, a intervenção no setor elétrico, o controle do preço dos combustíveis e seu impacto negativo sobre os setores de Óleo e Gás e Sucro-Alcooleiro, as regras de conteúdo nacional, o fechamento do setor automotivo, consolidando capacidade produtiva de 5 milhões de unidades por ano para marcado que absorve 2,5 milhões de unidades, a tentativa de recriar a indústria naval pela terceira vez desde 1950 cometendo os mesmos erros, a concessão de subsídios e proteções a empresas sem a contrapartida de ganhos de produtividade, agravaram o quadro fiscal e prejudicaram a produtividade do setor privado. Essas políticas resultaram em benefícios privados localizados para alguns grupos de interesse, mas não em ganhos sociais ou expansão do investimento, e colaboraram para a estagnação da economia nos últimos anos. (…)

A forma do ajuste importa. Quando baseado em tributos que agravam ainda mais as distorções da estrutura tributária prejudica a eficiência econômica e a retomada do crescimento. Pior do que um ajuste que comprometa ainda mais o crescimento potencial da economia, porém, é não fazer o ajuste, aumentando o risco de uma crise mais aguda do que a atual.

A agenda para a retomada do crescimento passa pela simplificação da estrutura tributária, a uniformização das regras para os diversos setores e a adoção de critérios que reduzem a ambiguidade normativa. Não há dificuldade técnica com a reforma tributária, em muitos casos sendo suficiente adotar as regras e procedimentos usuais na grande maioria dos países. No entanto, regras simplificadas e que garantem tratamento homogêneo para os diversos setores e empresas implicam a perda de benefícios e privilégios, encontrando a resistência dos grupos de interesse. As seguidas intervenções setoriais desde a crise de 2008 prejudicaram diversas atividades econômicas e comprometeram o crescimento da produtividade e a capacidade de investimento das empresas.”

Pelo visto, são muitos os problemas e diversos os erros. Mas, ao contrário do artigo de domingo, o dos três autores sugere que muitos erros não vêm dos últimos 12 anos – ou seja, do governo petista. Por exemplo:

• “Para além dos problemas de curto prazo, porém, existe um desequilíbrio estrutural. Desde 1991, a despesa pública tem crescido a uma taxa maior do que a renda nacional. Diversas normas legais que regulam as políticas públicas, da concessão de benefícios, como no caso da previdência, aos recursos alocados a áreas específicas, como saúde e educação, têm resultado no progressivo aumento dos gastos públicos maior do que o crescimento da economia. Esse desequilíbrio tem resultado na necessidade de aumentos contínuos da receita tributária como fração do PIB, onerando a produção e prejudicando a geração de renda e de emprego, além de ameaçar uma crise aguda decorrente da piora fiscal.”
• “Desde a estabilização da economia, em 1994, o país tem enfrentado crises econômicas eventuais, como em 1999 e 2003. Em ambos os anos, após um ajuste relativamente curto, a economia retomou uma trajetória de crescimento, precocemente interrompida no primeiro caso pela crise da energia de 2001. Ao contrário da visão dominante, no entanto, a crise fiscal não decorre apenas do descontrole das contas públicas nos últimos anos. A crise é mais profunda e requer um ajuste mais severo e estrutural. A crise atual, no entanto, é mais severa. O esforço fiscal necessário para corrigir os desequilíbrios no curto prazo é comparável ao de 1999, porém, as condições de contorno são bem mais graves, e a trajetória para os próximos anos indicam problemas ainda maiores. A maior carga tributária atual em comparação com a de 16 anos atrás implica maiores custos sociais e econômicos decorrentes de um aumento nos impostos e prejudica a retomada do crescimento, pois significa menores recursos para o investimento privado em um país de renda média, porém já com carga tributária de país desenvolvido.”
• “A carga tributária passou de cerca de 25% do PIB em 1991 para pouco mais de 35% em 2014, enquanto a maior parte dos países emergentes apresenta uma carga abaixo de 30%. Nesse período, a renda real do país cresceu 103%, enquanto a receita de impostos cresceu quase 184%. Isso significa que, nesses 15 anos, o setor público se apropriou de 45% do crescimento da renda nacional para financiar os seus gastos, incluindo os programas de transferência de renda, as despesas com previdência e as demais políticas públicas. Esse forte aumento da receita foi concomitante ao crescimento da despesa primária, excluindo transferências para Estados e municípios, que aumentou em 9 pontos a sua participação no PIB desde 1991.”
• “A abertura entre custeio administrativo e subsídios para os anos de 1991 e 1994 não foi diretamente observada. Imputamos 0,3% do PIB para subsídios em função do comportamento médio desta rubrica para os anos de 1997 até 2010, quando apresentou grande estabilidade. A maior parte do aumento do gasto ocorreu em políticas sociais, como educação e programas de transferência de renda, inclusive aposentadorias para pessoas relativamente jovens, muitas vezes não destinadas aos grupos de menor renda. Esse impressionante aumento dos gastos anuais de quase R$500 bilhões entre 1991 e 2014, porém, não resultou em uma equivalente melhora na qualidade das políticas públicas tradicionais, como saúde e educação, cujos indicadores de resultado permaneceram estáveis na última década. Alguns programas sociais efetivos, como o bolsa família, são relativamente baratos (0,5% do PIB) e pouco relevantes para explicar o aumento do gasto de 9 pontos do PIB desde 1991.”

O que chama atenção nos dois artigos é o que mais me preocupa: a blindagem aos banqueiros que exercem indiscutível influência nas decisões dos governos – e não só no Brasil. No de domingo, a questão dos juros elevados que beneficiam os rentistas, sem fazer cócegas na inflação, não foi mencionada. No outro, de 4.470 palavras, a palavra “juros” é mencionada uma só vez, assim mesmo para acenar com juros ainda mais elevados, neste parágrafo:

“O grave desequilíbrio fiscal do Brasil reflete a concessão desenfreada de benefícios públicos incompatíveis com a renda nacional. Prometemos mais do que temos, adiando o enfrentamento das restrições existentes. Deixamos para as próximas gerações as contas a serem pagas. O futuro tem, no entanto, o inconveniente hábito de se tornar presente. O populismo dos últimos anos cobra o seu preço. Um setor público com obrigação crescente de gastos em um país com baixo crescimento econômico não é sustentável, ampliando o risco de incapacidade de cumprir as obrigações fiscais nos próximos anos, aumentando a taxa de inflação estrutural, e resultando em taxas de juros possivelmente ainda mais elevadas. A menos que uma agenda extensa de reformas seja iniciada, com a reversão da trajetória de aumento do gasto público, o Brasil estará condenado, na melhor das hipóteses, a uma longa estagnação. Essa agenda deve enfrentar o desequilíbrio estrutural de uma despesa que cresce acima da receita, de um setor público que concede benefícios incompatíveis com o nosso estágio de desenvolvimento. As aposentadorias precoces são apenas o sintoma mais visível de um país que escolhe conceder o que não possui.”

Enfim, a culpa é de muitos, mas não dos bancos. E acaba, mais uma vez, sobrando para os pobres e a classe média o encargo maior da tentativa de resolver a crise. Baixar juros? Nem pensar!

Ah, desculpe, Paulo Paredes, se não fiz a leitura correta de nenhum dos dois artigos. Por culpa minha, mantenho o que disse no final do artigo criticado por você: “Enfim, um novo roteiro de filme de terror. Mas isso não vem ao caso para o jornal britânico (ainda) e para seus leitores preferenciais: os banqueiros do mundo inteiro.”

Leia também:

• Mais artigos do meu pai
• Mais posts sobre economia e política