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Postado por Cristina Moreno de Castro39 comentários em Tentativa de censura ao blog Metalinguagem

Tentativa de censura ao blog

Voltei da viagem de férias e encontrei uma surpresinha: uma notificação extrajudicial de uma grande empreiteira, a Caparaó, e da construtora Patrimar Engenharia*, pedindo que tirássemos do ar o post “Novo Ataque à Serra do Curral“, dizendo-se caluniadas, e fazendo uma ameaça de processo judicial.

Não é a primeira vez que recebemos ameaças do tipo, embora a outra interpelação tivesse vindo para um post (“Coronelismo no Ministério Público“) do meu blog anterior, o Tamos com Raiva. E parecia mais perigosa, porque partiu de uma juíza federal. Mas respondemos a ela de forma bem serena, mostrando que conhecemos os direitos constitucionais e que esse negócio de retirar post do ar nada mais é do que uma censura moderna. Também inspiramos a solidariedade de muitos, que a registraram num abaixo-assinado. A juíza desistiu de entrar com o processo e o post continua no ar até hoje, como permite a democracia.

É claro que democracia implica responsabilidades e, se houvesse mesmo calúnia ou difamação, teríamos que arcar com o problema. Diz a Caparaó: “Note-se que a matéria em questão, publicada por V. Sa., no blog em epígrafe, contém informações sensacionalistas e apelativas, imputando fatos falsos e infundados e terceiros, ofendendo a reputação, a dignidade e à imagem das NOTIFICANTES” e mais adiante, que “as informações são falsas e deturpadas”, mas não se dá ao trabalho de apontá-las e, muito menos, refutá-las.

Reli atentamente o artigo agora questionado e não encontrei nele nada além de fatos jornalísticos, análise, interpretação e opinião. No dia em que não pudermos mais fazer isso, é hora de rasgar a Constituição e passar o chapéu do Jornalismo, porque ele terá falido de vez.

Nossos leitores podem ler e concluir sozinhos que o artigo que tanto incomoda à Caparaó não extrapola em nenhum momento o bom jornalismo.

A notificação ainda surpreende mais ao dizer que o post foi publicado também em outro blog, chamado Terrorismo Branco, e exigir que a gente exclua o artigo dos dois blogs! Ora, na verdade, diversos blogs republicaram este post, além daquele, sem comunicar ao autor (porque essa é uma prática comum na blogosfera e que a torna tão especial). E, claro, respeitamos o direito de todos eles de manter o post no ar.

Os dois jornalistas notificados pela Caparaó não somos do tipo que escreve só o que os poderosos querem ouvir (como o faz a revista Encontro, que criticamos naquele post). Nem do tipo que abaixa a cabeça na primeira tentativa de coação dos que se sentiram incomodados pela divulgação de certos fatos e análises. Respeitamos nossos leitores e somos apaixonados pela nossa profissão.

Responderemos por aqui aos notificantes e aos seus advogados: se a empresa quiser se manifestar com um novo artigo, com até o mesmo tamanho que o anterior, não nos objetamos de forma alguma a publicá-lo – até porque respeitamos a inteligência do leitor, que pode ler os dois textos e concluir o que quiser.

No entanto, não vamos retirar o artigo do ar de modo algum, porque isso é submissão a uma censura que nunca deveria existir numa democracia e com a qual não concordamos**. E duvido que algum juiz de bom senso também concorde com isso.

* Na primeira versão do post, esqueci de citar a Patrimar Engenharia, que também entrou como notificante, já que as duas são sócias no empreendimento. Corrijo agora, às 15h05.
** Já nos posicionamos contra a censura em diversos momentos. Vejam alguns, no site do Observatório da Imprensa:
O Empastelamento do Novo Jornal
Elucubrações sobre um arrombamento
A censura está onde a gente menos espera
Por uma imprensa sem demônios

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Metalinguagem

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Cristina Moreno de Castro Ver tudo

Mineira de Beagá, jornalista, blogueira, poeta, blueseira, atleticana, otimista, aprendendo a ser mãe. Redes: www.facebook.com/blogdakikacastro, twitter.com/kikacastro www.goodreads.com/kikacastro. Mais blog: http://www.otempo.com.br/blogs/19.180341 e http://www.brasilpost.com.br/cristina-moreno-de-castro

39 comentários em “Tentativa de censura ao blog” Deixe um comentário ›

    • Acho que, por enquanto, é divulgarmos bastante, para a Caparaó (ou, quem sabe, seu setor de relações públicas) perceber que nem sempre coação funciona. Na verdade, estou na torcida para que a empresa reflita sobre o nível de democracia a que estamos caminhando e nos envie, mesmo, o artigo de resposta, que será devidamente publicado. Acho que enriqueceria todo o debate 😉
      Obrigada! abraços

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  4. Precisamos resistir, todos, pois o ataque não é apenas contra o blog e a blogueira jornalista, mas à liberdade de imprensa.

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  6. Onde é que nós estamos???? No dia em que a imprensa não puder mais se manifestar livremente esse pais estará perdido de vez… Vá adiante com o seu blog … continue informando e denunciando tudo que você entender que precisa ser informado e/ou denunciado da forma responsável como você sempre fez.

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  8. Oi, Cris.

    Li o artigo “Novo ataque à Serra do Curral” e o que vi foi exatamente o que você citou:fatos jornalísticos, ( não tem nada de apelativo ou sensacionalista, muito pelo contrário) análise, interpretação e opinião. ( pois muitos não querem saber de opiniões e sim de releases muito bem redigidos por assessores contratados)

    Esse tipo de ação contra o seu blog é só uma amostra do que pretende o o PL 84/99, mais conhecido como “Lei Azeredo”. SOPA lá no Congresso dos EUA, Azeredo aqui pelos trópicos.

    Que a empreiteira Caparaó não subestime a inteligência de seus leitores, Cris! O texto do José de Souza Castro está impecável e, cá entre nós, quem dera um jornalista deste calibre aqui por Salvador para “fuçar” o que empreiteiras andam aprontando por aqui…

    Bjs! E vou divulgar por aí nas redes.

    PS: o Facebook deve estar com algum problema, pois há algum tempo também não consegui postar o link de uma postagem do meu blog por lá de jeito nenhum. Depois normalizou. E olha que era uma postagem inofensiva…:P

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    • Obrigada, Groo! Como sempre podemos contar contigo também, desde os tempos do TCR 🙂

      Descobrimos agora (abaixo) o problema do facebook! Parece que resolveram banir toda e qualquer citação ao concorrente orkut. Talvez vc também tenha postado alguma imagem vinda de link de orkut sem saber, como eu fiz. Deletei todas aquelas que ficavam embaixo da minha nuvem de tags. Farão falta, mas é a vida…

      bjos!

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  10. Cristina, conheço você virtualmente desde o TCR. Nos Estados Unidos, os projetos de lei PIPA e SOPA, objetivam combater o roubo online de propriedade intelectual, inculpando não o infrator individual, mas o site. Diante da enormidade dos protestos vindos de toda parte, os legisladores estão reconsiderando sua posição. A internete parece ser o terreno da democracia, da liberdade responsável de opinião. Como muito bem disse um comentador, aqui, o projeto Azeredo é o nosso SOPA. Quanto à notificação, a empresa parece não ter evoluido do período de 1964, mas a sociedade, sim, e está com você. Apoio seu posicionamento, pois você expressa sobre certos assuntos o que eu gostaria. Precisamos de sua voz , jovem, e inteligência perspicaz para desvendar a cara suja de certos politicos e empresas.

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  11. Cris, tenho por mim que esse advogado não identificado que redigiu para as duas construtoras o texto da notificação não se deu ao trabalho de fazer uma pesquisa no Google sobre nós dois. Do contrário, não teria perdido seu tempo.

    E antes de ameaçar com processo judicial, ele deveria também se aprofundar no tema. Veria que estes dois artigos do Código Penal citados por ele,

    “Art. 139 – Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:
    Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.
    Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
    Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.”,

    não têm aplicação automática, pois pode ser confrontado com o direito fundamental da liberdade de expressão – art. 220 e art. 5º inciso IV da Constituição da República. Salvo engano, esse tem sido o entendimento de juízes atentos à importância de vivermos num regime democrático. Entre eles, a juíza Andrea Quintela, da 25. Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em sentença numa das 37 ações movidas pelo banqueiro Daniel Dantas contra o jornalista Paulo Henrique Amorim, do blog Conversa Afiada (íntegra aqui: http://www.conversaafiada.com.br/nao-me-calarao/2011/09/07/juiza-quintela-se-recusa-a-fazer-censura-e-derrota-dantas/ )

    Destaco este trecho da sentença:

    “O réu é conhecido jornalista e através de seu blog na internet divulga e noticia fatos de absoluta relevância no cenário nacional. Ao desempenhar o seu trabalho o réu opina, critica, debate, instiga, enfim, conclama os seus leitores à discussão dos fatos. Neste particular, registro que a imprensa digital está em franco crescimento no país, através da difusão em larga escala da inclusão digital, que, infelizmente, ainda deixa a desejar em nosso país, mas que se revela a cada dia instrumento importantíssimo na consolidação da democracia e na possibilidade de que as pessoas possam ter acesso às informações importantes e atualizadas sob todo o cenário nacional e internacional.”

    Tenho sido um crítico do Poder Judiciário – inclusive, escrevi um livro focando principalmente a Justiça do Trabalho (“Injustiçados – o caso Portilho”), mas não perdi a fé na maioria dos nossos juízes. Confiança que é reforçada quando leio, por exemplo, o que escreveu a juíza Kenarik Boujikian Felipe (então cofundadora e secretária do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia), na seção de Debates da Folha de S. Paulo, de 5/8/2009:

    “Preocupa pensar que o Judiciário possa vir a cumprir o papel que era exercido pelos órgãos de repressão, usando uma poderosa ferramenta para cerceamento da liberdade de expressão, que é o acosso judicial, ou seja, a perseguição pela via judicial, consistente em pressão realizada, especialmente contra jornalistas, mediante ações judiciais, de natureza criminal ou civil, que pretendem produzir o efeito de paralisar a ação e o pensamento e gerar a autocensura.”

    Nascido e morando ainda em Minas Gerais, percebo como importantes são os blogs para romper o compadrio existente entre a imprensa tradicional, os governos locais e os grandes empresários. Como escreveu hoje o jornalista Carlos Cândido, meu colega na sucursal do JB nos anos 70 e 80, em seu blog (http://jornalaico.blogspot.com/), depois de republicar ali o seu artigo:

    “Nesse quadro lamentável e desanimador, as vozes que se fazem ouvir de crítica ao governo em Minas (ou os governos, do estado e da capital, embora sejam todos aliados) têm vindo de movimentos populares abandonados pelo PT (ou pela ala majoritária do partido) e da blogosfera. Não que notícias desfavoráveis aos poderosos não saiam aqui e ali — afinal, é de notícias que vive o jornalista e nenhuma direção de jornal consegue ou mesmo quer controlar todas as notícias que sai, pois isso o tornaria ainda menos lido do que já é –, mas a opinião, a análise e principalmente a multiplicação dos desmandos dos poderosos vem acontecendo aqui, na blogosfera.”

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  13. Olá, Kika, receba meus cumprimentos pela coragem e honestidade. Vamos acompanhar e divulgar isso aí. Teria graça se não fosse uma desgraça o que construtoras fazem impunemente por aí, particularmente em BH.

    Abrass.

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  14. Entrei no seu blog, através de um comentário seu no Blog do Idelber Avelar…
    Moro em São paulo, onde a desgraça de especulação imobiliária – que financia todas as campanhas eleitorais , de todos os partidos, em todos os lugares onde tem algum terreninho que valha a pena , ou seja o Brasil TODO – está sempre a postos, arrasando toda esperança de ter cidades menos horrorosas para se viver , desde que a graninha deles esteja garantida….
    Parabéns, não desista, denuncie mesmo… Faça valer o título de jornalista, como todos deveriam ser…
    Abs

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