Denúncia de Janot contra cúpula do PMDB dá pra rir e pra chorar

Jader Barbalho (PMDB-PA), em clique de 2015. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Texto escrito por José de Souza Castro:

Mais um teatrinho no Judiciário. Na última sexta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou cinco senadores do PMDB, além do ex-senador José Sarney e do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Todos acusados de receberem propina num total de R$ 864 milhões e de gerarem prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos cofres da Petrobras e de R$ 113 milhões aos da Transpetro. Os senadores são estes: Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA) e Valdir Raupp (RO).

Janot termina seu mandato dia 17 de setembro em meio a uma enxurrada de denúncias. Teatrinho. Isso fica claro quando se examina o caso de um dos denunciados, Jáder Barbalho.

Com longa carreira política, ele sempre escapou dos vários processos a que respondeu. Um dos mais célebres foi o Escândalo da Sudam, em pleno governo Fernando Henrique Cardoso. Entre 1994 e 1999, as fraudes na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia teriam ultrapassado R$ 2 bilhões.

Barbalho foi um dos 25 acusados. Quando o escândalo surgiu, ele era presidente do Senado e renunciou ao mandato. E FHC tomou medida radical: extinguiu a Sudam, para abafar o caso. O PT reagiu, entrando no Supremo Tribunal Federal contra isso. Logo no começo do governo Lula, a Sudam renasceu.

Até hoje, ninguém foi condenado pelos prejuízos à Sudam. Em 2005, o ministro Gilmar Mendes, nomeado por FHC, era relator do caso e votou pelo seu arquivamento, alegando falhas nas peças acusatórias, sendo acompanhado pelo plenário do Supremo. Barbalho e todos os outros se livraram, porque alguns dos acusados tinham foro privilegiado e o processo não poderia ter sido remetido à Justiça de primeiro grau. Desde esse erro, anos já haviam se passado, como veremos ao final deste artigo.

Sudam foi apenas um dos 45 escândalos que marcaram o governo FHC, como se vê neste artigo publicado pela Revista Consciência em julho de 2002.

A Sudam, criada em outubro de 1966 pelo general Castelo Branco, transformou-se num feudo de Jáder Barbalho quando José Sarney presidiu o Brasil e Barbalho governou o Pará. Mais tarde, no governo FHC, Barbalho disputou com Antônio Carlos Magalhães, do PFL baiano, a presidência do Senado. O baiano venceu, mas acabou renunciando ao mandado, acusado de ter violado o painel eletrônico do Senado. Em seguida, Jáder se elegeu com apoio ostensivo de José Serra e do PSDB, mas também renunciou para não ser cassado em razão do escândalo da Sudam.

Em fevereiro de 2012, a “Folha de S.Paulo” publicou reportagem, revelando que erros cometidos por juízes e procuradores contribuíram para que um processo em que o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) é réu se arrastasse por uma década e meia sem chegar a uma conclusão. Vale transcrever aqui a reportagem de cinco anos atrás, para mostrar os caminhos e descaminhos da Justiça, confirmando também a nossa desesperança de que agora, com a denúncia de Janot, será diferente: Continuar lendo

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