A crise atual de um capitalismo tão duro quanto o do século 18

Texto escrito por José de Souza Castro:

No momento em que a maioria entre nós parece desalentada com a situação política e econômica em que vive, ouvi e li nos últimos dias dois velhos pensadores – um político paranaense e um professor português – que indicam uma porta de saída para os brasileiros submetidos ao governo Temer.

Começando com o político e a crise brasileira, que pode ser ouvido aqui, numa entrevista dada ao site “Diarinho”. O mais importante são os quatro minutos iniciais. O senador Roberto Requião, do PMDB, é um crítico de seu partido no governo e defensor das Diretas Já. Ele governou o Paraná em dois mandatos, pelo PMDB.

Em resumo, Requião explica porque criticava a política econômica de Lula orientada pelo então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que presidiu a Associação de Bancos Estrangeiros no Brasil. E a de Dilma, que escolheu Joaquim Levi ministro da Fazenda ao ser reeleita. Escolhas inadequadas de dois banqueiros para um projeto de nação brasileira. “Mas Dilma fez um acordo conosco de convocar eleições gerais no Brasil se o impeachment não passasse”, afirma o senador.

O impeachment passou e veio Michel Temer com a “Ponte para o futuro”, plano econômico feito pelos bancos, diz Requião. “Uma proposta de extrema direita num mundo que não aceita mais o liberalismo econômico”, acrescenta.

Segundo ele, trata-se de uma proposta de dependência do Brasil num momento em que o mundo começa a rejeitá-la e em que o único país que está conseguindo alguma coisa de sinal de saída para essa crise é Portugal, que está com um governo socialista. “Portugal abandonou a austeridade fiscal, aumentou o salário dos aposentados, aumentou o salário mínimo e está fazendo investimentos públicos”, afirma.

Parêntesis: Sobre o que ocorre em Portugal após as eleições gerais de 2015, quando a esquerda reconquistou o poder, vale ler a entrevista do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, 76 anos, professor da Universidade de Coimbra, publicada domingo pela “Folha de S.Paulo“. Trecho: “Tornou-se o único governo de esquerda na Europa a governar à esquerda. Promove o fim dos cortes em pensões e salários, reverte a precarização dos contratos de trabalho, torna o sistema fiscal mais justo, reforça a educação pública. E a economia começa a crescer. Neste momento, a economia portuguesa é uma das que mais crescem na Europa, mais de 2%. O desemprego está nos níveis dos anos 1990, 9%. O déficit público está a diminuir”.

Requião lembra que o mundo já saiu de crises piores, e exemplifica: o presidente Roosevelt tirou os Estados Unidos da crise, diminuindo a carga horária do trabalhador e aumentando o salário mínimo, com grandes investimentos públicos. A saída foi proposta ao presidente por um empresário, Henry Ford, o criador da linha de montagem na indústria norte-americana e que foi copiada, na Alemanha, por um banqueiro: o ministro da Economia Hjalmar Schacht, que também cortou juros da rolagem da dívida, entre outras medidas postas em prática durante o governo Hitler.

Conforme Requião, Schacht, numa associação com grandes empresas alemãs, abriu a possibilidade de investimentos em infraestrutura. “Com isso, acabou com o lucro estéril da rolagem da dívida e garantiu uma rentabilidade para grandes projetos, recuperando a economia a partir de investimentos do Estado”. Ao imitar Ford e sua linha de montagem, conseguiu também acelerar a produção industrial alemã, deixando Ford apreensivo. Conta o senador:

“Roosevelt quis condecorar Ford, e ele não aceitou a condecoração. ‘Você vai me condecorar enquanto eu estou quebrando a economia americana?’, ele disse. E Roosevelt pergunta o motivo. ‘Porque essa produtividade está sendo copiada pelas empresas industriais alemãs. Estamos aumentando a produtividade e não tem consumo. Nós vamos explodir’, respondeu. E o presidente pergunta: ‘Então, o que eu faço?’. ‘Você diminui a carga horária e aumenta os salários e depois disso faça grandes investimentos públicos’, sugeriu Ford. Exatamente o contrário do que esse pessoal tá fazendo no Brasil hoje e já estava fazendo no governo do PT.”

Michel Temer, suponho, deve estar fazendo por ignorância ou, simplesmente, para agradar a Donald Trump, cada vez mais ameaçador, a exemplo de Hitler.

A crise do capitalismo global

O segundo entrevistado é o português António José Avelãs Nunes. É doutor em Direito e professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, da qual foi vice-reitor, depois de ter participado dos cinco governos que se seguiram à Revolução dos Cravos (1974) que pôs fim à ditadura Salazar. Esteve neste ano no Brasil há um mês, para o lançamento de seu último livro: “A Revolução Francesa na História do Capitalismo”.

Em entrevista ao Conversa Afiada, Avelãs Nunes faz um resumo de apenas 24 páginas de seu pensamento sobre a crise atual do capitalismo. Pode-se ler em pouco tempo. É um texto claro, sem a inconveniência do sotaque português da linguagem oral que por vezes nos confunde. Apesar disso, vou fazer um brevíssimo apanhado.

Vivemos, diz ele, na “Europa alemã”, desde a criação da União Europeia, do euro, do Banco Central Europeu. E das regras destinadas a impor o deutsche euro como instrumento de domínio da Alemanha sobre os restantes países da zona do euro, cujos dirigentes se sujeitam ao papel de governadores das províncias ou colônias “do império alemão em que transformaram os estados ditos soberanos que integram a eurozona”.

Referindo-se ao novo presidente francês, Avelãs Nunes diz que “Macron limitou-se a seguir o exemplo de Hollande, que Perry Anderson classificou como ‘o intendente francês do sistema neoliberal europeu’. O grave é que, agora, os dirigentes sociais-democratas europeus integram as fileiras da Europa de Vichy”. (Vichy foi o presidente francês que submeteu seu país a Hitler, na segunda guerra mundial).

Hoje, afirma Avelãs Nunes, há uma crise do capitalismo e, no seio dela, uma crise da Europa, “que não é apenas uma crise financeira, mas também uma crise econômica, política e social, que se apresenta também como uma crise da democracia”.

A crise do capitalismo vem de longe, mas agora surgiu um fenômeno novo, a estagflação. Ao contrário do que sempre tinha acontecido até então e contra tudo o que ensinavam os manuais de Economia, explica Avelãs Nunes, “coexistiam agora, no quadro de um capitalismo altamente monopolizado, situações de inflação elevada e crescente e situações de estagnação ou mesmo de regressão da atividade econômica”.

Outros fenômenos observados globalmente são a tendência para a baixa da taxa média de lucro no setor produtivo da economia e a financeirização da economia. Com sua hegemonia, o capital financeiro “chama a si uma parte significativa da mais-valia criada nos setores produtivos”.

É o capitalismo de cassino que atrai capital “em busca de rendimentos elevados a curto prazo, em prejuízo do investimento (a médio e a longo prazos) nos setores produtivos (aqueles onde se gera a mais-valia)”, diz Avelãs Nunes. Para quem os setores produtivos são forçados a suportar taxas de juro mais elevadas e os bancos comerciais não se distinguem dos bancos de investimento, podendo todos “investir” em atividades especulativas e nos “jogos de cassino”.

As tentativas de enfrentamento se frustraram e a situação se agravou após o desmoronamento da União Soviética e da comunidade socialista, quando “os neoliberais de todos os matizes convenceram-se, mais uma vez, de que o capitalismo tinha garantida a eternidade, podendo regressar impunemente ao ‘modelo’ puro e duro do século XVIII. A vitória da ‘contrarrevolução monetarista’ abriu o caminho ao reino do deus-mercado, à sobre-exploração dos trabalhadores, assumindo sem disfarce o genes do capitalismo como a civilização das desigualdades”, analisa Avelãs Nunes.

Segundo ele, o neoliberalismo consolidou-se como ideologia dominante e corresponde a uma nova fase na evolução do capitalismo:

“O neoliberalismo é o reencontro do capitalismo consigo mesmo, depois de limpar os cremes das máscaras que foi construindo para se disfarçar. O neoliberalismo é o capitalismo puro e duro do século XVIII, mais uma vez convencido da sua eternidade, e convencido de que pode permitir ao capital todas as liberdades, incluindo as que matam as liberdades dos que vivem do rendimento do seu trabalho. O neoliberalismo é o capitalismo na sua essência de sistema assente na exploração do trabalho assalariado, na maximização do lucro, no agravamento das desigualdades. O neoliberalismo é a expressão ideológica da hegemonia do capital financeiro sobre o capital produtivo, hegemonia construída e consolidada com base na ação do estado capitalista, que é hoje, visivelmente, a ditadura do grande capital financeiro”.

Vai em frente o pensador português:

“É o neoliberalismo que informa a política de globalização neoliberal, apostada na imposição de um mercado único de capitais à escala mundial, assente na liberdade absoluta da circulação de capitais, que conduziu à supremacia do capital financeiro sobre o capital produtivo e à criação de um mercado mundial da força de trabalho, que trouxe consigo um aumento enorme do exército de reserva de mão de obra.”

Alguém duvida que seja esse o problema dos brasileiros que se submetem ao governo Temer?

No restante da entrevista, o professor Avelãs Nunes continua na sua análise da crise do capitalismo e tenta dar respostas aos problemas diagnosticados. Mas, depois de tudo que leu até aqui, se não se interessou pela entrevista na íntegra, que pode ser lida aqui, só me resta ir direto ao último parágrafo:

“Sabemos muito bem que o trabalho que nos espera é um trabalho longo e difícil. Vale a pena acreditar nos poetas, acreditando que o sonho comanda a vida e que a utopia ajuda a fazer o caminho. Em tempos de (outra) ditadura, Chico Buarque sonhava e cantava o seu “sonho impossível”, porque acreditava nele, apontando-nos o caminho: “Lutar, quando é fácil ceder / (…) Negar, quando a regra é vender / (…) E o mundo vai ver uma flor / Brotar do impossível chão”. Apesar das dificuldades, temos de dar razão a Geraldo Vandré (que o Chico cantou): ‘quem sabe faz a hora, não espera acontecer.’ Porque (ainda o Chico) ‘quem espera nunca alcança'”.

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