A privatização da água doce no mundo, uma ameaça

Cachoeira na Serra do Cipó. (Foto: CMC)

Texto de José de Souza Castro:

Depois do ar que respiramos, a água doce é o bem mais precioso da terra. O ar ainda se mantém livre das ambições do capitalismo como fonte de dinheiro e poder, mas não se pode dizer o mesmo da água. Como afirma Monica Bruckman, em artigo publicado neste domingo pelo Sinpermiso, a água se torna o centro da disputa global por recursos estratégicos.

E a América do Sul se acha no centro dessa disputa que se tornará cada vez mais acirrada, pois é a região com maior reposição de água do mundo, com níveis maiores que 500 mm por ano, que constituem o principal fator de abastecimento dos sistemas aqüíferos da região, entre eles o do Amazonas e o Guarani. Este último é considerado um verdadeiro mar subterrâneo que se estende por quatro países: Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai.

Pelo volume das reservas desses aquíferos e pela capacidade de reposição de suas águas, a América do Sul representa a principal reserva de água doce do planeta, afirma Monica Brukman, socióloga, doutora em ciência política e professora do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Muito bom, se o mundo não estivesse dividido entre aqueles que acham que a água é um direito humano inalienável e aqueles que querem convertê-la em commodity a ser vendida pelo melhor preço que se possa encontrar num mercado sedento. Os primeiros querem que a água seja gerenciada pelos governos (gestão pública), os outros pelas grandes empresas multinacionais (gestão privada). Estas últimas já se organizaram no Conselho Mundial da Água, composto por representantes das principais empresas privadas de água que dominam 75% do mercado mundial.

Os primeiros tentam se contrapor ao poder desse grupo por meio do Fórum Mundial da Água, que encontra resistência de grandes potências. Em 2010, a Assembleia Geral da ONU aprovou proposta apresentada pela Bolívia, com apoio de mais 33 países, para declarar o acesso à agua potável como um direito humano, mas os governos dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Reino Unido se opuseram a essa resolução, que desse modo perde peso político e viabilidade prática.

Bom, vou parar por aqui, pois o artigo de Monica Brukman está disponível na Internet. Só quería reforçar que essa é uma disputa vital e que corremos sério risco de vir a prevalecer a opinião dos que querem transformar a água em commodity. Por sinal, bem cara.

Não é isso que já começa a acontecer em Minas Gerais, com pedaços importantes da Copasa sendo vendidos à iniciativa privada e com as contas mensais cada vez mais salgadas?

Recapitulando: a Copasa foi criada em 1974 pelo governo mineiro, sucedendo à Companhia Mineira de Água e Esgoto (Comag), nascida em 1963. Em 2003, o governador Aécio Neves (PSDB) decidiu abrir o capital da estatal, mas só em 2006 foi feita a Oferta Pública Inicial (IPO). As ações são negociadas no Novo Mercado da Bovespa.

Segundo informações da época, cuja veracidade não me foi possível verificar (o assunto parece ser tratado como sigilo de estado), as ações ofertadas foram compradas pela Andrade Gutierrez Participações Ltda, pelo The Capital Group Companies, dos Estados Unidos, e pelas espanholas OHL e Águas de Barcelona (Agbar). Em 2010, o governo de Minas ainda detinha 53,07% das ações e outras 46,6% estavam em circulação. A atual composição acionária é desconhecida por mim bem como a participação dos acionistas privados no Conselho de Administração. Quem puder informar a respeito será muito bem-vindo aqui.

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