Texto escrito por José de Souza Castro:
Tenho escrito aqui vários artigos sobre o desmonte da Petrobrás desde os tempos de Pedro Parente. Volto ao tema motivado por este artigo, do professor Gilberto Bercovici, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sobre a importância da greve dos petroleiros iniciada no dia 1º de fevereiro e que vem sendo ignorada pela imprensa, a não ser quando um juiz decide contra a greve, como AQUI. Trata-se de reportagem da Agência Estado, republicada pelo UOL, da “Folha de S.Paulo”.
Quando interessa aos acionistas privados, contra os interesses do Brasil, a grande imprensa se une. Vimos isso muitas vezes, a exemplo do impeachment contra a única mulher eleita presidente do país, Dilma Rousseff.
Dilma é petista. Serão petistas os grevistas? Mas o PT não tinha acabado?
Volto a Bercovici, que começa explicando que os motivos que justificaram o início da greve foram a demissão em massa dos funcionários da Petrobras alocados na Fafen (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados) do Paraná e o descumprimento de parcelas do Acordo Coletivo firmado entre os sindicatos e a empresa. “Mas, para além das disputas trabalhistas, a greve se organizou em torno de algo maior: a defesa da Petrobras como empresa estatal que deve atuar em benefício da coletividade. Perspectiva esta abandonada desde 2016 e ameaçada pela privatização acelerada de boa parte da estrutura da Petrobras promovida pelo atual governo.”
A Petrobras foi criada há 67 anos no governo trabalhista de Getúlio Vargas, como resultado da campanha “O Petróleo é Nosso”. Nasceu das ruas, após imensa mobilização popular. O objetivo continua sendo garantir o abastecimento nacional de combustíveis e a segurança energética do Brasil.
“Para isso”, lembra Bercovici, “imensas quantidades de dinheiro público foram utilizadas para financiar a estruturação e o crescimento da Petrobras, que, em poucas décadas, se consolidou como a maior empresa do país e uma das maiores do mundo em sua área de atuação. Não bastasse o tamanho e a importância da Petrobras para o Brasil, a estatal ainda se caracteriza por ser a empresa que mais investe em ciência e tecnologia no Brasil e é detentora de produtos e tecnologias inovadoras que a destacam na indústria petrolífera mundial.”
Um patrimônio público ameaçado pela política de desmonte “que entrega a preço vil e sem concorrência parcelas do patrimônio da Petrobras aos seus concorrentes internacionais, onerando o povo brasileiro com preços abusivos cobrados pelo gás, combustíveis e outros produtos de primeira necessidade. A atual greve nacional dos petroleiros é um grito de alerta contra a destruição deste patrimônio do povo brasileiro”, acrescenta o professor.
Segundo Bercovici, é por ser a greve “tão importante neste momento que a alta cúpula do Poder Judiciário, tanto no Tribunal Superior do Trabalho como no Supremo Tribunal Federal, não hesitou em decidir contra o direito constitucional de greve, assegurado expressamente no artigo 9º da Constituição de 1988. Justamente por transcender a aspectos trabalhistas, a greve dos petroleiros é tão perigosa para os atuais governantes do país.”
Primeiro, “porque ela demonstra que os trabalhadores podem lutar de forma organizada em defesa não só dos seus interesses, mas em defesa do Brasil”. Depois, porque “ela nos relembra que a Petrobras é o símbolo do desenvolvimento nacional, que a Petrobras não é dos seus acionistas privados, mas, pelo contrário, que ela pertence a todo o povo brasileiro e o que acontece com a Petrobras afeta a todos nós.”
É uma greve que, a depender dos acontecimentos, “nos mostrará os caminhos de luta para garantir os nossos direitos e o nosso futuro enquanto país livre e soberano”, conclui Bercovici.
Temos que apoiar, portanto, essa greve tão importante.
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