Desoneração fiscal ou presente para os ricos?

Charge do Duke, publicada no "O Tempo" de 16.3.2013.

Charge do Duke, publicada no “O Tempo” de 16.3.2013.

Texto escrito por José de Souza Castro:

No esforço de incentivar o crescimento econômico via desoneração fiscal, o governo acaba por agravar o problema da concentração de renda no Brasil. Como mostrou pesquisa do Dieese, publicada pelos jornais do dia 9 de abril, a desoneração dos produtos da cesta básica não foi repassada pelos fabricantes e supermercados aos consumidores.

O fenômeno da concentração de renda é mais visível no caso do óleo de cozinha, um setor industrial bastante concentrado. Ao contrário da expectativa de que, livre dos 9,25% de PIS e Cofins, o produto custaria menos ao consumidor, ele encareceu em média 0,56% em Belo Horizonte, no mês passado. E só não subiu mais porque, conforme o presidente da Associação Mineira de Supermercados (Amis), José Nogueira Soares, o comércio resistiu a uma elevação maior.

Pode-se imaginar que sem a desoneração fiscal a cesta básica não teria encarecido em Belo Horizonte apenas 3,35% em março, mas as indústrias e os comerciantes teriam vendido menos e lucrado uns 6% menos.

O Dieese verificou que o preço da cesta básica aumentou em 16 das 18 capitais pesquisadas. No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a presidente da República, em pronunciamento em rede nacional de televisão, anunciou o fim da cobrança de impostos federais sobre os produtos da cesta básica. “Conto com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns”, disse Dilma Rousseff.

Um mês depois, entre os citados pela presidente, o preço do óleo aumentou em vez de cair e os que caíram não desceram ao patamar esperado: redução de apenas 2,41% no preço das carnes, de 4,38% no café e de 0,47% na manteiga. Não se sabe ainda o que aconteceu com a pasta de dentes, mas não há muita concorrência entre seus fabricantes brasileiros.

Uma das maneiras de os governos promoverem distribuição de renda é cobrar impostos de quem tem mais e distribuir parte do que for arrecadado aos que têm menos, por meio de incentivos à construção de moradias populares, por exemplo, ou de prestação eficiente de serviços à população, como escolas e hospitais.

Nosso governo vem cortando impostos – anteontem, foram os dos smartphones produzidos no Brasil – para animar os empresários a investirem, o que não tem acontecido num nível necessário para que, no futuro, possa arrecadar mais. O resultado é maior endividamento do governo e mais concentração de renda nas mãos dos que têm dinheiro a emprestar, cobrando altos juros.

A imprensa não se dá conta disso – ou finge que não. Como fez, ao omitir ao público a notícia de que ela também acaba de ser beneficiada pela desoneração fiscal. Como reparou o jornalista Luciano Martins Costa, do Observatório da Imprensa, no artigo “Um presente para a mídia”. Abaixo os quatro primeiros parágrafos. O artigo completo pode ser lido AQUI.

“O governo federal resolveu dar uma mãozinha às empresas de comunicação social, ao anunciar a desoneração de tributos sobre a folha de pagamentos. A notícia foi publicada no final da noite de segunda-feira (8/4) no boletim eletrônico do grupo Meio&Mensagem, mas não pareceu interessar aos jornais, embora o anúncio tenha sido feito de manhã pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Pelo menos até onde se podia pesquisar na terça-feira (9/4), a imprensa tradicional não pareceu interessada em discutir o benefício. Nos meios digitais, pode-se localizar uma nota publicada em dezembro de 2012 no site da Associação Nacional de Jornais, na qual se noticiava que a medida havia sido proposta pelo senador fluminense Francisco Dornelles (PP).
Segundo o Meio&Mensagem, Mantega anunciou duas medidas que reduzem tributos de vários setores da economia, entre eles os de mídia e comunicação, “beneficiando diretamente os setores de jornais, revistas, livros, rádio, televisão e internet”. A ideia é reduzir as contribuições sociais dessas empresas, de 20% da folha de pagamento para 1% a 2% do faturamento.
Estima-se que o setor de mídia venha a economizar R$ 1,2 bilhão por ano, a partir de janeiro 2014, quando o benefício entra em vigor. Aparentemente, não há exigência de uma contrapartida, embora o ministro tenha afirmado que o governo espera que as empresas aproveitem para ampliar investimentos e assegurar a renda de seus funcionários.”
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4 comentários sobre “Desoneração fiscal ou presente para os ricos?

  1. Cris, algumas empresas estão recebendo a desoneração como um presente de grego. 1 ou 2% sobre a receita bruta, pode ser bem maior do que 20% da folha de pagamento. Ontem li no site dos Radialistas que o faturamento da Globo foi de 12,7 bilhões, 1% desse valor seria 130 milhões para a Previdência. Essa MP 612 é válida de 01/01/2014 a 31/12/2014. Engraçado, bem no ano de copa, quando essas empresas irão faturar mais? Acredito que por esse motivo, não há o que se comentar, comemorar ou falar em novos investimentos.

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      • Só o Governo que fez essa MP pode dizer… eles recebem mensalmente das empresas SEFIP, CAGED, etc… Essas empresas trabalham com PJs, free lancers, produtoras, terceiros, tendo uma folha mais “enxuta”. Por isso, imagino que a essa desoneração seja para “inglês ver” e que por esse motivo, não vemos a diferença no preço dos produtos. Com certeza o Governo irá faturar mais. Ouvi comentários que os produtores rurais estão entrando na justiça, eles tem uma folha de pagamento pequena e um faturamento alto, se agora nossa feira de sábado com pastel e o mercado já estão com os preços lá em cima, imagine em 2014…

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