Texto escrito por José de Souza Castro:

No esforço de incentivar o crescimento econômico via desoneração fiscal, o governo acaba por agravar o problema da concentração de renda no Brasil. Como mostrou pesquisa do Dieese, publicada pelos jornais do dia 9 de abril, a desoneração dos produtos da cesta básica não foi repassada pelos fabricantes e supermercados aos consumidores.

O fenômeno da concentração de renda é mais visível no caso do óleo de cozinha, um setor industrial bastante concentrado. Ao contrário da expectativa de que, livre dos 9,25% de PIS e Cofins, o produto custaria menos ao consumidor, ele encareceu em média 0,56% em Belo Horizonte, no mês passado. E só não subiu mais porque, conforme o presidente da Associação Mineira de Supermercados (Amis), José Nogueira Soares, o comércio resistiu a uma elevação maior.

Pode-se imaginar que sem a desoneração fiscal a cesta básica não teria encarecido em Belo Horizonte apenas 3,35% em março, mas as indústrias e os comerciantes teriam vendido menos e lucrado uns 6% menos.

O Dieese verificou que o preço da cesta básica aumentou em 16 das 18 capitais pesquisadas. No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a presidente da República, em pronunciamento em rede nacional de televisão, anunciou o fim da cobrança de impostos federais sobre os produtos da cesta básica. “Conto com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns”, disse Dilma Rousseff.

Um mês depois, entre os citados pela presidente, o preço do óleo aumentou em vez de cair e os que caíram não desceram ao patamar esperado: redução de apenas 2,41% no preço das carnes, de 4,38% no café e de 0,47% na manteiga. Não se sabe ainda o que aconteceu com a pasta de dentes, mas não há muita concorrência entre seus fabricantes brasileiros.

Uma das maneiras de os governos promoverem distribuição de renda é cobrar impostos de quem tem mais e distribuir parte do que for arrecadado aos que têm menos, por meio de incentivos à construção de moradias populares, por exemplo, ou de prestação eficiente de serviços à população, como escolas e hospitais.

Nosso governo vem cortando impostos – anteontem, foram os dos smartphones produzidos no Brasil – para animar os empresários a investirem, o que não tem acontecido num nível necessário para que, no futuro, possa arrecadar mais. O resultado é maior endividamento do governo e mais concentração de renda nas mãos dos que têm dinheiro a emprestar, cobrando altos juros.

A imprensa não se dá conta disso – ou finge que não. Como fez, ao omitir ao público a notícia de que ela também acaba de ser beneficiada pela desoneração fiscal. Como reparou o jornalista Luciano Martins Costa, do Observatório da Imprensa, no artigo “Um presente para a mídia”. Abaixo os quatro primeiros parágrafos. O artigo completo pode ser lido AQUI.

“O governo federal resolveu dar uma mãozinha às empresas de comunicação social, ao anunciar a desoneração de tributos sobre a folha de pagamentos. A notícia foi publicada no final da noite de segunda-feira (8/4) no boletim eletrônico do grupo Meio&Mensagem, mas não pareceu interessar aos jornais, embora o anúncio tenha sido feito de manhã pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Pelo menos até onde se podia pesquisar na terça-feira (9/4), a imprensa tradicional não pareceu interessada em discutir o benefício. Nos meios digitais, pode-se localizar uma nota publicada em dezembro de 2012 no site da Associação Nacional de Jornais, na qual se noticiava que a medida havia sido proposta pelo senador fluminense Francisco Dornelles (PP).

Segundo o Meio&Mensagem, Mantega anunciou duas medidas que reduzem tributos de vários setores da economia, entre eles os de mídia e comunicação, “beneficiando diretamente os setores de jornais, revistas, livros, rádio, televisão e internet”. A ideia é reduzir as contribuições sociais dessas empresas, de 20% da folha de pagamento para 1% a 2% do faturamento.

Estima-se que o setor de mídia venha a economizar R$ 1,2 bilhão por ano, a partir de janeiro 2014, quando o benefício entra em vigor. Aparentemente, não há exigência de uma contrapartida, embora o ministro tenha afirmado que o governo espera que as empresas aproveitem para ampliar investimentos e assegurar a renda de seus funcionários.”