Reforma do Congresso Nacional

Texto de José de Souza Castro:

Mais uma campanha pela Internet. Recebi hoje o texto abaixo, com o pedido de encaminhar o e-mail a 20 pessoas, para que, “em três dias a maioria das pessoas no Brasil terá esta mensagem”. O cálculo me parece otimista demais. Mas, pela singeleza da proposta deveria mesmo ser amplamente divulgada e, por fim, aprovada pelos deputados e senadores, para que eles possam merecer o respeito do povo – um povo muito cansado de suas espertezas.

1. O congressista será assalariado somente durante o mandato. E não terá aposentadoria proveniente somente do mandato.

2. O Congresso contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS  imediatamente. O congressista participará dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos os outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade.

3. O Congresso deve pagar seu plano de aposentadoria, assim como todos os brasileiros.

4. O Congresso deixa de votar seu próprio aumento de salário.

5. O Congresso perde seu seguro atual de saúde e participa do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro.

6. O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro.

7. Servir no Congresso é uma honra, não uma carreira. Parlamentares devem servir os seus termos (não mais de dois), e depois ir para casa e procurar emprego. Ex-congressista não pode ser um lobista.