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Juíza ensina a Aras e Kassio o que é liberdade de expressão

Texto escrito por José de Souza Castro:

Viva a liberdade de expressão, direito constitucional de todos! Foto: eskay lim / Unsplash

 

Há três semanas publiquei aqui um artigo intitulado “Um censor no Supremo: Kássio com K” e concluí dizendo que a denúncia contra o professor Conrado Hübner Mendes, feita pelo ministro do Supremo Kassio Nunes Marques iria dormitar na 12ª Vara Federal Criminal de Brasília.

Talvez não. Ontem a juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da mesma vara, publicou sentença em ação proposta pelo Procurador Geral da República, Augusto Aras, contra Conrado, por motivos semelhantes aos alegados por Kassio.

Essa juíza mostrou-se tão ágil quanto Aras e Kassio. E mais conhecedora da Constituição da República que os dois juntos. Ensina ela, em sua sentença:

“O direito de liberdade de expressão dos pensamentos e ideias consiste em amparo àquele que emite críticas, ainda que inconvenientes e injustas. Em uma democracia, todo indivíduo deve ter assegurado o direito de emitir suas opiniões sem receios ou medos, sobretudo aquelas causadoras de desconforto ao criticado.”

Comentando a sentença, o professor de direito da Universidade de São Paulo Conrado Hübner Mendes reforçou:

“Autoridades não podem nos privar do direito à crítica, que não se confunde com ataque, ameaça e incitação. Não podem nos privar do direito às palavras e adjetivos contundentes, nem do direito ao sarcasmo e à galhofa.”

Esperemos agora a sentença de Pollyanna em desfavor do ministro do Supremo indicado por Bolsonaro.

 

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Cristina Moreno de Castro Ver tudo

Mineira de Beagá, jornalista, blogueira, poeta, blueseira, atleticana, otimista, aprendendo a ser mãe. Redes: www.facebook.com/blogdakikacastro, twitter.com/kikacastro www.goodreads.com/kikacastro. Mais blog: http://www.otempo.com.br/blogs/19.180341 e http://www.brasilpost.com.br/cristina-moreno-de-castro

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