• Texto escrito por Cristina Moreno de Castro

Estamos a um pulo do primeiro turno das eleições. E, embora eu ache que ninguém esteja realmente votando por propostas, vou fazer um último post sobre o que os dois principais candidatos estão planejando para o Brasil.

Antes, quero explicar isso que eu disse logo aí em cima, de que ninguém vota mais em propostas.

Este blog tem um canal de WhatsApp, que tenho usado para compartilhar não só os posts novos, mas também alguns textos que li e que acho que merecem ser lidos pelos leitores. Na semana passada, compartilhei um artigo do professor Rodrigo Tavares nessa minha curadoria. Foi publicado na “Folha de S.Paulo” com o título “O que teria de acontecer para você mudar de voto?”.

Recomendo que leiam primeiro, claro. Mas este foi meu comentário lá no canal:

“Este texto é desesperançoso até falar chega, mas fez muito sentido pra mim. As pessoas não votam mais em propostas, votam em crenças, em visões de mundo, em sua própria identidade. E não há mais espaço para ponderação: ou se é preto ou se é branco, acabou o cinza. A sensação é de que o Brasil vive mesmo uma guerra civil iminente. (…) E, se hoje nos dividimos entre bolsonaristas e lulistas, há pouquíssimo tempo era entre tucanos e petistas, antes era entre os outros exemplos que ele trouxe… Haverá perspectiva de consenso nessa democracia fragmentada em que a gente vive?”

Então é por isso que abri este post de hoje falando que ninguém está nem aí para propostas para um futuro melhor para o Brasil, nos próximos quatro anos. Ninguém está nem aí para denúncias de práticas graves cometidas pelos cidadãos que pretendem ser presidentes da República, tampouco.

Mesmo assim, vou insistir. Desta vez, em vez de recomendar que leiam todos os planos de governo dos candidatos à presidência, ou de destacar quais os termos mais abordados por cada um dos programas, hoje vou fazer um recorte mais fechado em um tópico que considero essencial: nossas crianças.

Já vi muitos portais de notícias analisando como os candidatos tratam da segurança, da economia ou mesmo da educação, mas não vi ainda esse recorte de como eles olham para as infâncias. E essa é a parcela da população que diz respeito ao futuro. Então, se estamos escolhendo lideranças para conduzir o país no futuro, é importante saber como olham para as crianças e adolescentes.

O plano de governo de Lula tem 84 páginas e os termos relacionados a esse tema aparecem, ao todo, sem contar índices, 43 vezes:

• criança ou crianças: 20 vezes
• infância ou infâncias: 2 vezes
• creche ou creches: 6 vezes
• educação infantil: 1 vez
• ensino fundamental: 2 vezes
• ensino médio: 4 vezes
• adolescente ou adolescentes: 8 vezes
• Total: 43 vezes

O plano de governo de Flávio Bolsonaro tem 76 páginas e os termos relacionados a esse tema aparecem, ao todo, sem contar os índices, 37 vezes:

• criança ou crianças: 24 vezes
• infância ou infâncias: 1 vez
• creche ou creches:  9 vezes
• educação infantil: nenhuma vez
• ensino fundamental: 1 vez
• ensino médio:  1 vez
• adolescente ou adolescentes:  1 vez
• Total: 37 vezes

Agora, o que exatamente os candidatos propõem para nossas crianças e adolescentes? Separei, a seguir, alguns trechos que considerei os principais.

As propostas de Lula para as crianças e adolescentes

1- O que já foi feito e o que promete manter ou ampliar

“Estamos comprometidos com a proteção das crianças e de suas infâncias, do que são exemplo as medidas que implantamos, como os benefícios especiais do Bolsa Família para crianças e adolescentes, a proibição de celular nas escolas, os investimentos na construção de creches e pré-escolas por meio do Novo PAC, a expansão da educação em tempo integral, a retomada e fortalecimento do programa de vacinação, e o ECA digital. Continuaremos buscando ampliar e fortalecer as políticas para nossas crianças, por meio do enfrentamento da pobreza infantil, da garantia de acesso às políticas públicas e do direito ao brincar.”

2- Combate à pedofilia e segurança digital

“O combate à pedofilia continuará prioritário e persistirá sendo executado, envolvendo diferentes esferas governamentais e sociais. Reforçaremos ações de inteligência e justiça para agilizar as investigações e a punição de crimes contra crianças e adolescentes. Não recuaremos um passo sequer na proteção digital de crianças e adolescentes, com aprimoramento do ECA Digital, regulamentação do uso de telas por faixa etária, promoção do uso seguro das tecnologias e regulamentação das plataformas de jogos e dos ambientes digitais.”

3- Cuidotecas e Política Nacional de Cuidados

“Os investimentos em cuidados são fundamentais para responder aos desafios do envelhecimento da população, às transformações do mundo do trabalho e às necessidades das famílias. Por isso, o governo Lula instituiu a Política Nacional de Cuidados, que reconhece o cuidado como um direito universal (a receber cuidados, a cuidar e ao autocuidado), a ser garantido pelo Estado, por meio da corresponsabilização social e entre homens e mulheres pela sua provisão. Começamos a implementar as ações no âmbito desta política, que, no novo mandato, serão fortalecidas, e ganharão escala e sustentabilidade. Apoiaremos as Cuidotecas, espaços de acolhida de crianças de 3 a 12 anos, que liberam o tempo das mulheres responsáveis pelo cuidado das crianças. Fomentaremos a construção de infraestruturas que ampliam os cuidados indiretos e comunitários, como as lavanderias públicas, as cozinhas solidárias e os restaurantes populares.”

4- Busca das metas de alfabetização

“O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada instituiu uma estratégia nacional de cooperação federativa, cujos resultados – 66% das crianças alfabetizadas na idade certa em 2025 – superaram a meta prevista de 64%. Seguiremos com as ações e políticas já pactuadas com os estados e municípios brasileiros para chegarmos à meta de 80% das nossas crianças alfabetizadas na idade certa.”

5- Construção de mais creches

“A creche cumpre papel decisivo no desenvolvimento cognitivo, social e emocional da criança, período em que se constroem as bases do aprendizado ao longo da vida, e representa também um ganho concreto para as famílias, sobretudo para a inserção das mães no mercado de trabalho, que passam a contar com a tranquilidade de saber que seus filhos estão em ambiente seguro e estimulante enquanto trabalham. O Novo PAC apoiou a construção de 3.562 creches e escolas de educação infantil em 2.360 municípios. Na segunda edição do Novo PAC, ampliaremos ainda mais o fomento a estados e municípios para juntos alcançarmos a metas do PNE.”

6- Retomada de obras paralisadas de creches, escolas e quadras

“Na segunda edição do Novo PAC, manteremos o apoio a estados e municípios. Vale lembrar que o governo Lula também retomou obras que estavam paralisadas em governos anteriores – no caso da educação, são 5.967 creches, escolas, quadras esportivas e outros equipamentos que tiveram seus contratos repactuados e voltaram a receber recursos para conclusão.”

7- Universalização da internet nas escolas

“Também com recursos do Novo PAC, estamos levando internet de qualidade às escolas brasileiras, já tendo alcançado 75% delas com conectividade nos parâmetros adequados. Vamos universalizar este serviço no próximo mandato, garantindo acesso a essa dimensão cada vez mais central para a qualidade da educação.”

8- Ampliação da educação em tempo integral

“O fomento à expansão da educação em tempo integral terá absoluta prioridade no novo mandato. Entre 2023 e 2025, 1,8 milhão de novas matrículas foram registradas. A partir de 2026, com a inclusão, no Fundeb, do financiamento à educação em tempo integral, a expectativa é que a ampliação dessa modalidade se acelere, garantindo melhores condições de aprendizado para os estudantes.”

9- Expansão de ensino técnico para adolescentes

“A educação e formação profissional é uma prioridade para os jovens e toda a sociedade brasileira. Por isto, retomamos a expansão da rede de institutos federais de educação técnica e tecnológica, os IFs. Serão mais 111 IFs, com novos campus em 106 municípios de todos os estados. Também criamos o Partiu IF, que oferece cursinho preparatório gratuito para estudantes do nono ano do ensino fundamental, para facilitar o ingresso nos IFs. As duas iniciativas têm um propósito comum – democratizar o acesso à educação técnica de qualidade. No novo mandato, continuaremos a expansão da nossa rede de institutos federais, priorizando a interiorização, os vazios educacionais, as periferias urbanas e os municípios com baixa oferta de cursos técnicos.”

10- Fortalecimento do Pé-de-Meia para evitar evasão no ensino médio

“Aprovamos a nova lei do ensino médio, buscando reequilibrar a formação geral básica e a formação profissional, e criamos o Pé-de-Meia, para enfrentar o desafio da evasão no ensino médio. O programa já beneficiou 7,3 milhões de jovens e mostrou ter impacto sobre os indicadores de permanência e de participação no Enem. Vamos dar continuidade e fortalecer o Pé-de-Meia. Nenhum jovem em situação de pobreza ou vulnerabilidade social no Brasil deve deixar a escola por falta de renda.”

11- Ampliação das vacinas pelo SUS

“Fortaleceremos a vacinação contra a dengue para toda a população brasileira elegível, bem como a vacinação contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), principal causador de bronquiolite em crianças pequenas. Continuaremos incorporando novas vacinas ao calendário do SUS, como fizemos com a Pneumo 20, para crianças e com a bronquiolite, para gestantes.”

12- Ampliação dos atendimento de saúde mental e diagnóstico de TEA

“O Novo PAC apoiou a estruturação de 336 novos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS. Na saúde mental, ampliaremos os investimentos na Rede de Atenção Psicossocial e nos CAPS, ampliando a atenção a crianças, adolescentes e jovens. Também fortaleceremos o diagnóstico e o acompanhamento de pessoas com TEA e outras neurodivergências, bem como o cuidado psicossocial a mulheres em situação de violência.”

• Acesse o plano de governo completo do Lula

As propostas de Bolsonaro para as crianças e adolescentes

1- Castração química de abusadores de crianças

“Vamos usar a força da Presidência da República e a nossa experiência legislativa para aprovar e implementar a castração química de criminosos que abusam de mulheres e crianças. A medida deverá ser aplicada a estupradores e abusadores de crianças condenados pela Justiça. Criminoso que destrói a vida de mulheres e crianças não merece privilégio nem complacência do Estado. Quem comete esse tipo de crime perde o direito de receber qualquer tipo de tolerância do Estado e deve enfrentar as punições mais duras permitidas pela lei”

2- Ampliação de creches e ‘voucher’

“Vamos ampliar a oferta de creches para as crianças desde a primeira infância, em período integral, com alimentação digna e foco no desenvolvimento infantil. Onde não houver vaga na rede pública, a família receberá um voucher-creche para acesso à rede privada credenciada até a vaga pública surgir, para que nenhuma mulher deixe de trabalhar, estudar ou empreender por falta de creche.  (…) E onde faltar vaga na rede pública, a família receberá um voucher educacional para matricular o filho em outra escola, porque a prioridade é a criança aprender, não a defesa de um sistema que falhou com ela.”

3- Priorização do método fônico de alfabetização

“O começo de tudo é alfabetizar direito. Vamos priorizar o método fônico, que é o de melhor resultado comprovado pela ciência, ensinando a criança a ligar cada som à sua letra, em vez das abordagens que fracassaram por décadas.”

4- Aluno com bom desempenho dando aulas de reforço a colegas

“E, para o aluno com dificuldade ao longo do ensino fundamental, vamos criar o Programa Acolher: um aluno com bom desempenho é remunerado para dar reforço aos colegas que precisam, de forma remota ou presencial. Todos ganham, quem precisa recebe ajuda de alguém próximo, que fala a sua língua, e quem ajuda ganha uma renda e aprende ainda mais ao ensinar. O objetivo é claro: ninguém avança de série sem ter aprendido.”

5- Ampliação de escolas cívico-militares

“Vamos ampliar as Escolas Cívico-Militares, que uniram disciplina e bom desempenho onde foram implantadas, e garantir atendimento ao aluno com altas habilidades, que hoje se perde por falta de estímulo: a política nacional que trata do tema é lei mas segue sem implementação, e nós vamos tirá-la do papel.”

6- Internet e novas competências nas escolas

“Vamos ainda levar robótica, computadores, tablets e internet às escolas, e incluir no currículo competências para a economia digital, preparando o jovem para lidar com o próprio dinheiro, empreender e usar as novas tecnologias, entre elas a inteligência artificial.”

7- Escola integral e nas férias

“Apoiamos a escola em tempo integral, para que a criança tenha mais tempo de aprendizado, reforço e atividades formativas, e não fique entregue à própria sorte no contraturno. Manteremos as escolas abertas nas férias com o Escola nas Férias, oferecendo esporte, arte, música e literatura em vez de deixar a criança ociosa.”

8- Ampliação da saúde mental e diagnóstico de TEA

“A saúde mental é outra face do cuidado, e hoje pesa sobre milhões de famílias, quase sempre em silêncio. Vamos fortalecer e ampliar a atenção à saúde mental, chegando às famílias que muitas vezes enfrentam tudo sozinhas: o diagnóstico precoce e o apoio às crianças com TDAH; a atenção à depressão e à ansiedade; e o cuidado com os idosos que enfrentam o Alzheimer e outras doenças neurológicas, e com quem cuida deles.”

9- Esporte nas escolas contra evasão

“Vamos criar o Programa Escola de Campeões, com parcerias públicoprivadas para levar o esporte competitivo às escolas, muito além da aula de educação física: times escolares, treinos no contraturno e competições municipais e estaduais. O programa é também uma arma contra a evasão escolar e a repetência: o aluno que treina, que joga pelo time da escola e que sonha com a próxima competição é o aluno que continua estudando. A quadra puxa a sala de aula.”

10- Ampliação de educação técnica

“Vamos ampliar a oferta de educação técnica para os alunos do ensino médio, para que o jovem saia da escola já com uma profissão na mão, e não apenas com um diploma. E vamos fazer essa formação técnica em parceria com o setor produtivo, com foco na inovação, de modo que quem forma o profissional converse diretamente com quem vai contratá-lo. Nessa parceria, o setor produtivo poderá custear bolsas de formação técnica, financiando a qualificação dos profissionais de que precisa.”

• Acesse o plano de governo completo de Flávio Bolsonaro

Minha conclusão sobre as propostas e meu voto

Os dois candidatos prometem algumas coisas em comum, como ampliação de oferta de creches, de ensino integral, de ensino técnico, de internet nas escolas e de saúde mental e diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA).

Mas a forma como fazem essas promessas é substancialmente diferente, inclusive em termos de aprofundamento de medidas e soluções.

O programa de Lula trouxe dados de soluções já efetivamente implementadas por sua gestão, números, percentuais, programas e políticas públicas concretos, que ele criou, como o Pé-de-Meia, o Novo PAC, a Política Nacional de Cuidados e o próprio Bolsa Família. Então, quando ele diz que vai ampliar esse tipo de política, a gente tem um ponto de partida para saber o que pode ser feito num horizonte próximo.

Já o programa de Flávio Bolsonaro trouxe algumas soluções “mágicas”, como os vouchers, sem dizer como seriam feitas. Ou ideias, como a da castração química, que dependem do Legislativo para serem implementadas, e não do Executivo. Suas propostas são rasas como um pires ou, quando se aprofundam, são para trazer ideias no mínimo polêmicas, como a alfabetização pelo método fônico.

Nas outras propostas, que não têm nada em comum, a diferença entre os dois candidatos é ainda mais gritante (como esperado). Enquanto Lula fala em atingir metas de alfabetização já traçadas, em ampliar a vacinação gratuita pelo SUS, em construir espaços de cuidado, construir mais IFs e fortalecer o programa Pé-de-Meia contra a evasão, Bolsonaro fala em castração química, voucher, escolas militares, aulas nas férias e pagamento para alunos ensinarem aos colegas.

Meu voto, como quem conhece este blog já sabe, é do Lula. Porque suas propostas, em geral, são pautadas por princípios democráticos, de justiça social e vêm embasadas em políticas públicas reais, que já foram validadas e que eu conheço bem.

Já o candidato do PL representa a continuidade do governo de seu pai, Jair Bolsonaro, inelegível, negacionista que desestimulou a vacinação no país, fez pouco caso das mortes por Covid-19 no auge da pandemia, foi condenado por tentar dar um golpe no Brasil e ainda é investigado por vários outros crimes.

O próprio Flávio Bolsonaro é conhecido, basicamente, por ser amigo de longa data de milicianos. Tem mais uma lista de suspeitas criminosas pairando sobre ele, inclusive dentro do escândalo do Banco Master. Várias vozes pelo mundo (por exemplo, o maior jornal britânico, The Guardian) acreditam que, se vitorioso, Bolsonaro pode colocar nossa democracia em risco (de novo), sem falar nas políticas sociais e ambientais, com impacto em todo o planeta.

Enfim, mas quem decide são todos os brasileiros e o que a maioria (metade + 1) escolher, tá escolhido. Seja quem for o vitorioso nestas eleições, espero que ele se preocupe com nossas crianças e adolescentes. Que pavimente um caminho para que esse grupo tão vulnerável da nossa sociedade possa crescer com saúde, educação e segurança.

A penúltima newsletter do Núcleo Ciência pela Infância divulgou duas iniciativas muito interessantes de agendas que colocam a primeira infância como prioridade para o país. Sugiro que nossos futuros governantes e legisladores, em todas as esferas de poder, levem essas recomendações em conta, depois de eleitos.

Acesse nos links abaixo:

• Primeira Infância no Brasil: uma Agenda para os Governos Federal e Estaduais até 2030
• Prioridade Absoluta nas Eleições 2026

Tenham um bom voto no domingo. E boa sorte para o Brasil ❤️

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